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Valor Econômico Daniela Martins O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) que simplifica as licitações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta também autoriza a troca de até R$ 17 bilhões em dívidas tributárias de instituições de ensino superior de todo o país por bolsas de estudo […]
Valor Econômico Edna Simão e João Villaverde A presidente Dilma Rousseff cobrou dos ministros um pente-fino sobre todos os contratos de investimentos das diferentes ministérios e que envolvem Estados e municípios. O esforço será concentrado em diversas áreas. As obras que teriam início em 2013 poderão ser antecipadas. Já os programas com atrasos, como o […]
Valor Econômico Claudia Safatle Dilma descarta redução da meta fiscal A presidente Dilma Rousseff resistiu e descartou, por ora, qualquer mudança na meta de superávit primário das contas públicas para aumentar os investimentos. O diagnóstico do Palácio do Planalto, neste momento, é outro: não faltam recursos. O dinheiro existe e está parado no Tesouro Nacional. […]
Agência Câmara Pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos sobre segurança pública. A Câmara pode votar na próxima semana, a partir de terça-feira (12), a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto […]
Folha de S. Paulo De 127 pedidos feitos pela Folha, só 20% foram efetivamente atendidos Em um dos casos, Ministério das Relações Exteriores disse que dados só podem ser consultados em NY A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, […]
O Estado de S. Paulo Lu Aiko Otta Levantamento da Contas Abertas mostra que gastos do governo até maio deste ano foram de R$ 14,3 bi, ante R$ 14,7 bil em 2011 Os investimentos do governo federal são os menores dos últimos três anos, mostra levantamento da organização não governamental Contas Abertas feito a pedido […]
O Globo Às vésperas da conferência Rio+20, o governador Sérgio Cabral publica decreto no Diário Oficial desta quarta-feira estabelecendo o critério de sustentabilidade ambiental como um dos fatores que passarão a contar pontos na contratação de empresas que fornecerem serviços, bens ou realizam obras para o estado. O texto elenca oito critérios principais que passarão […]
Valor Econômico João Villaverde e Fernando Exman O governo federal lança hoje um pacote de medidas de estímulo à “economia verde”, que envolve a ampliação das compras governamentais sustentáves. A duas semana da conferência climática Rio+20, a presidente Dilma Rousseff divulga um reforço no programa “Contratações Públicas Sustentáveis”, criado em 2010, que conta com uma […]
Valor Econômico Bruno Peres Se o Congresso Nacional aprovar as mudanças que estão sendo discutidas para o Código Penal, empresas e agentes privados terão mais segurança jurídica em análises processuais de crimes econômicos, com o detalhamento de conceitos e explicitação de condutas passíveis de tipificação criminal. A proposta de um novo código traz um título […]
Jornal de Floripa O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), informou que a determinação do governo é de inserir a proposta que flexibiliza o processo de licitação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em uma nova medida provisória. A previsão de Tatto, no entanto, é que a votação do tema […]