29/06/2012 – PF prende prefeitos na Paraíba
O Globo A Polícia Federal e o Ministério Público da Paraíba, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagraram ontem a Operação Pão e Circo. Dez pessoas foram presas, incluindo prefeitos e três secretários municipais, acusados de participar de uma quadrilha que desviava verbas públicas para eventos festivos em treze cidades paraibanas. A PF estima […]
28/06/2012 – O governo vai às compras
O Estado de S. Paulo O governo decidiu, afinal, dar um passo além das medidas de estímulo ao consumo para desemperrar a economia, mas as novas ações são de alcance muito limitado, como as anteriores. Com dotação prevista de R$ 8,4 bilhões, o PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais deve beneficiar diretamente indústrias de […]
28/06/2012 – Licitações para o PAC
Correio Braziliense Gabriel Mascarenhas O Senado aprovou ontem por 40 votos a 11 uma medida provisória (MP) que flexibiliza as regras de contratação de empresas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Regimento Diferenciado de Contratações (RDC), como é chamado, já vale desde o ano passado para intervenções visando os Jogos Olímpicos […]
27/06/2012 – Aprovada MP que flexibiliza licitações do PAC
Agência Senado O Plenário do Senado entendeu que há relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária na Medida Provisória 559/2012, que faz diversas mudanças na legislação tributária e permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também eleva para R$ 85 mil o limite […]
27/06/2012 – TCU defende regime diferenciado de contratações no PAC
Valor Econômico Daniela Martins O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, defendeu ontem a extensão das licitações simplificadas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Eu vejo como uma excelente medida. Eu tenho o Regime Diferenciado de Contratações como uma evolução em relação à Lei 8666. Permite […]
22/06/2012 – Bacelar tentou vantagem em licitação dos Correios
O Globo Paulo Celso Pereira Responsável pela indicação do diretor da estatal na Bahia, deputado buscou informação privilegiada, diz ex-mulher BRASÍLIA. Além de ter negociado emendas ao Orçamento da União, o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA) controlava os Correios no seu estado e, segundo relatou sua ex-mulher Isabela Suarez em conversa gravada, teria tentado […]
21/06/2012 – PF faz operação em MG contra fraude em licitações
Agência Estado Agentes da Polícia Federal cumprem 120 mandados judiciais contra uma quadrilha que desviava recursos públicos de 36 cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios. A PF ainda não divulgou o número de presos ou apreensões feitas. Entre os mandados judiciais, 55 são mandados de busca e apreensão (16 pessoas físicas e […]
18/06/2012 – RDC pressiona mudanças na Lei de Licitações
Valor Econômico Raquel Ulhôa Dornelles: “O processo não pode dar prioridade ao caixa. É fundamental, em obras de engenharia, colocar como primeiro condicionante a capacidade técnica” A chegada ao Senado da medida provisória que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovada pela Câmara […]
17/06/2012 – Empresa ligada a advogado de Perillo ganhou verba em GO
Folha de S. Paulo Breno Costa Liberação de R$ 3,3 mi ocorreu um dia antes de tucano depor na CPI do Cachoeira Advogado disse que não atuava na empresa e que nunca tratou de assunto relativo a ela com o governador Uma empresa que tem como sócio o irmão do advogado do governador Marconi Perillo […]
16/06/2012 – Governo pagará mais por sapato e roupa nacionais
O Estado de São Paulo Renata Veríssimo O governo poderá pagar até 20% mais nas licitações para a compra de produtos dos setores de confecções, calçados e artefatos, desde que sejam manufaturados nacionais. A medida aumenta a competitividade desses produtos brasileiros, que sofrem forte concorrência dos importados. Também representa um incentivo do governo para aumentar […]