15/06/2012 – Novas licitações de aeroportos ficam para 2013
Valor Econômico Daniel Rittner e André Borges Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, pediu intervenções imediatas dos consórcios vencedores do primeiro leilão para passar a percepção de mudanças A segunda rodada de concessões de aeroportos ficou para 2013. Sem nenhum novo anúncio, o governo reconhece que não tem mais tempo hábil para fazer os leilões […]
14/06/2012 – TCE suspende processo licitatório de R$ 72 milhões do governo do Estado
BV News O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão ordinária realizada na manhã de desta quarta-feira (13), decidiu suspender, de forma cautelar, a realização do processo licitatório do governo N. 003/2012, instaurado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de recepcionista, auxiliar […]
13/06/2012 – Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC
Valor Econômico Daniela Martins O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) que simplifica as licitações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta também autoriza a troca de até R$ 17 bilhões em dívidas tributárias de instituições de ensino superior de todo o país por bolsas de estudo […]
11/06/2012 – Dilma cobra de ministros pente-fino em contratos para acelerar investimentos
Valor Econômico Edna Simão e João Villaverde A presidente Dilma Rousseff cobrou dos ministros um pente-fino sobre todos os contratos de investimentos das diferentes ministérios e que envolvem Estados e municípios. O esforço será concentrado em diversas áreas. As obras que teriam início em 2013 poderão ser antecipadas. Já os programas com atrasos, como o […]
08/06/2012 – Dilma descarta redução do superávit primário
Valor Econômico Claudia Safatle Dilma descarta redução da meta fiscal A presidente Dilma Rousseff resistiu e descartou, por ora, qualquer mudança na meta de superávit primário das contas públicas para aumentar os investimentos. O diagnóstico do Palácio do Planalto, neste momento, é outro: não faltam recursos. O dinheiro existe e está parado no Tesouro Nacional. […]
08/06/2012 – Plenário pode votar na próxima semana MP que simplifica licitações do PAC
Agência Câmara Pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos sobre segurança pública. A Câmara pode votar na próxima semana, a partir de terça-feira (12), a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto […]
07/06/2012 – Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso
Folha de S. Paulo De 127 pedidos feitos pela Folha, só 20% foram efetivamente atendidos Em um dos casos, Ministério das Relações Exteriores disse que dados só podem ser consultados em NY A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, […]
06/06/2012 – Investimento é o menor em três anos
O Estado de S. Paulo Lu Aiko Otta Levantamento da Contas Abertas mostra que gastos do governo até maio deste ano foram de R$ 14,3 bi, ante R$ 14,7 bil em 2011 Os investimentos do governo federal são os menores dos últimos três anos, mostra levantamento da organização não governamental Contas Abertas feito a pedido […]
06/06/2012 – RJ publica decreto que estabelece sustentabilidade como critério em licitações
O Globo Às vésperas da conferência Rio+20, o governador Sérgio Cabral publica decreto no Diário Oficial desta quarta-feira estabelecendo o critério de sustentabilidade ambiental como um dos fatores que passarão a contar pontos na contratação de empresas que fornecerem serviços, bens ou realizam obras para o estado. O texto elenca oito critérios principais que passarão […]
05/06/2012 – Governo lança plano de compras sustentáveis
Valor Econômico João Villaverde e Fernando Exman O governo federal lança hoje um pacote de medidas de estímulo à “economia verde”, que envolve a ampliação das compras governamentais sustentáves. A duas semana da conferência climática Rio+20, a presidente Dilma Rousseff divulga um reforço no programa “Contratações Públicas Sustentáveis”, criado em 2010, que conta com uma […]