11/07/2012 – BR-040 será privatizada
Correio Braziliense Em meio a críticas do setor produtivo, que reclama do baixo crescimento econômico e da ausência de incentivos consistentes ao investimento, o governo decidiu acelerar o processo de concessões de obras de infraestrutura, e deve anunciar, em um mês, um pacote com licitações de estradas, portos, aeroportos e ferrovias. Entre os projetos prioritários […]
10/07/2012 – Governo deve sancionar RDC para o PAC nesta semana
Agência Estado Célia Froufe A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar ainda nesta semana a extensão do uso da ferramenta de licitações Regime Diferenciado de Contratação (RDC), atualmente permitido apenas para obras relacionadas à Copa do Mundo e aos jogos Olímpicos. O Congresso Nacional já aprovou […]
10/07/2012 – Estados podem usar linha do BNDES para comprar máquinas
Valor Econômico Vera Saavedra Durão A nova linha de crédito de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será repassada pelo Tesouro à instituição de fomento para financiar projetos de investimentos dos Estados, poderá também ser usada para compras de máquinas e equipamentos nacionais por intermédio do Finame, financiar […]
07/07/2012 – Trabalho aprova proibição de terceirização em atividade-fim de órgão público
Cenário MT A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira o parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei 6762/10, do Senado, que proíbe órgãos públicos de contratar terceirizados para exercer atribuições inerentes ao seu corpo funcional. O parecer proíbe a contratação de terceirizados para atividades-fim mesmo nos casos em […]
06/07/2012 – Trem-bala terá licitação externa
Valor Econômico André Borges Trem-bala terá licitação internacional Depois de passar um bom tempo no limbo, o projeto do trem de alta velocidade (TAV) foi efetivamente retomado pelo governo. Até o fim deste ano, apurou o Valor, a estatal Etav, criada recentemente para coordenar o empreendimento, fará uma licitação internacional para contratar a empresa ou […]
05/07/2012 Ação da PF apura irregularidades em verbas federais na Bahia
Correio do Brasil A Polícia Federaliniciou na manhã desta quinta-feira com apoio da Controladoria- Geral da União-CGU, a Operação Boca de Lobo, com o objetivo de apurar irregularidades em desvios de verbas federais e fraudes em licitações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA. A investigação iniciada em 2007, ocasião em que surgiram indícios de […]
04/07/2012 – TCU constata erros e superfaturamento em estradas com projetos executivos
Valor Econômico André Borges Os escândalos de corrupção que derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes um ano atrás levaram o governo a tomar uma decisão radical: todos as obras ferroviárias da Valec e as reformas de estradas federais tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) só poderiam ser licitadas se, antes, fosse […]
03/07/2012 – CPI prepara pacote de projetos anticorrupção
Correio Braziliense Gabriel Mascarenhas / Adriana Caitano Para coibir novos esquemas, como o de Cachoeira, o colegiado vai propor mudanças jurídicas Ainda sem uma porta de saída definida depois de 74 dias de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira já se prepara para apresentar projetos de lei voltados para coibir crimes […]
02/07/2012 – Governo quer dividir prejuízo com empreiteiras
O Estado de S. Paulo Ideia é usar modelo de licitação criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) O governo quer acelerar a contratação de obras em rodovias e pensa em dividir com as empreiteiras eventuais prejuízos que decorram de falhas nos projetos de engenharia. A mudança, ainda em análise, […]
01/07/2012 – Licitação de contratação de funerárias é anulada
Bom Dia Tribunal de Contas do Estado determina que prefeitura refaça o edital após uma empresa pedir suspensão O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou a anulação da concorrência aberta pela Prefeitura de Sorocaba para concessão do serviço funerário na cidade. Atualmente, o trabalho é realizado por duas empresas e a […]