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Teletime Marcos Urupá A Secretaria-Geral do Cade recomendou ao Tribunal Administrativo de Defesa Econômica a condenação da Oi, Telefónica-Vivo e Claro por infrações à ordem econômica. O órgão acatou representação da BT Serviços de Telecomunicações, que pediu a abertura de processo administrativo, com aplicações de sanções, contra conduta anticoncorrencial das três grandes operadoras em um […]
Via Trólebus Renato Lobo Duas concorrências públicas para concessão de espaços em estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM ficaram sem interessados, de acordo com textos do site Metrô/CPTM. Segundo a publicação, o leilão de concessão das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral, não recebeu propostas. O mesmo ocorreu na […]
O Bemdito Documento protocolado no Tribunal de Contas da União aponta uma série de irregularidades e ilegalidades no processo Uma representação assinada por 40 deputados estaduais foi protocolada na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão de todas as etapas do processo licitatório para a concessão de rodovias que […]
Isto É Estadão Conteúdo Em linha com recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte decidiram, por 6 votos a 4, que a Petrobras não precisa se sujeitar ao regime de licitações da administração pública, previsto na Lei das Licitações (8.666/1993). O processo foi discutido no plenário virtual do STF a partir […]
G1 MT A decisão tem como base a delação do ex-deputado José Riva, que apontou esquema de fraude em licitações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para desviar dinheiro público A Justiça de Mato Grosso mandou bloquear R$ 29,8 milhões em bens dos ex-deputados Mauro Savi e Sérgio Ricardo, que hoje é conselheiro do […]
G1 – GloboNews – São Paulo Adriana Perroni Secretaria Municipal da Saúde e entidade fizeram aditivo ao contrato já existente para gestão por 3 meses, mas prédio foi alugado pela organização por cinco anos. Contrato atual definia gestão de unidades básicas, não de hospitais, mas pasta se baseou em lei federal que dispensa licitações durante […]
G1 – TV Anhanguera Mandados de busca estão sendo cumpridos em Palmas e Goiânia (GO). Um dos alvos é o corregedor e ex-presidente do Tribunal de contas, além de servidores e construtoras. Mandados e busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3), em Palmas e Goiânia (GO) para apurar […]
Isto É Agência Brasil A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (2) a Operação Estoque Zero. É para desarticular grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias e irregularidades contratuais. A investigação tem como alvo um processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da cidade de Pinheiro, no Maranhão, instruído para a […]
Midiamax Guilherme Cavalcante Acordo de não persecução cível foi firmado junto ao MPMS no município O MPMS (Ministério Público Estadual) firmou acordo de não persecução cível junto a investigados em inquérito que apurou, no município de Caarapó, irregularidades em licitação para contratação de empresa organizadora de eventos. O extrato do termo consta no DOMP (Diário […]
G1 – SP2 – São Paulo Alberto Gaspar A abertura dos envelopes com as propostas das empresas para operar as linhas por 30 anos estava marcada para a próxima terça-feira (2) O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu a licitação para conceder as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens […]