01/03/2021 – Investigados por irregularidade em licitação terão que devolver R$ 138,4 mil a Caarapó
Midiamax Guilherme Cavalcante Acordo de não persecução cível foi firmado junto ao MPMS no município O MPMS (Ministério Público Estadual) firmou acordo de não persecução cível junto a investigados em inquérito que apurou, no município de Caarapó, irregularidades em licitação para contratação de empresa organizadora de eventos. O extrato do termo consta no DOMP (Diário […]
28/02/2021 – TCE suspende licitação de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM à iniciativa privada
G1 – SP2 – São Paulo Alberto Gaspar A abertura dos envelopes com as propostas das empresas para operar as linhas por 30 anos estava marcada para a próxima terça-feira (2) O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu a licitação para conceder as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens […]
27/02/2021 – Butantan contrata três empresas do mesmo sócio sem licitação
Pleno News Paulo Moura Fundação diz que não é regida pela Lei de Licitações, mas realiza concorrência para aquisição de serviços A Fundação Butantan contratou três empresas do mesmo sócio, sem realizar concorrência, para prestação de serviços de alimentação, limpeza hospitalar e segurança no projeto de vacinação de Serrana, município paulista escolhido como palco de um estudo […]
26/02/2021 – Ministério Público deflagra operação para apurar desvio de recursos e utilização de “laranjas” em contratos da Prefeitura de Varjota
O Povo Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra empresários, engenheiro e agentes públicos investigados por crimes de fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 25, a “Operação Parlador”, que investiga fraude e utilização de laranjas […]
25/02/2021 – Operação da polícia investiga irregularidades em licitações para compra de móveis escolares no RS
G1 RS Polícia Civil suspeita que consórcio de municípios teria direcionado licitações para empresários. Mandados de busca foram cumpridos na Região Metropolitana, no Vale do Taquari e em São Paulo. A Polícia Civil realizou uma operação para investigar crimes contra a administração pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. A suspeita é de que funcionários públicos de […]
24/02/2021 – Senado adia redação final da nova Lei de Licitações
Money Times Por Agência Senado O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu o adiamento; ele disse que elabora com o Executivo uma “solução” para a redação final da matéria (Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). […]
23/02/2021 – Senado vota redação final da Lei de Licitações nesta terça-feira
Consultor Jurídico A Presidência do Senado divulgou na tarde desta segunda-feira (22/2) a pauta da Sessão Deliberativa Semipresencial de terça-feira (23/2). Entre as votações previstas está a da redação final do PL 4.253/2020, a Nova Lei de Licitações. O texto que será votado é um substitutivo da Câmara dos Deputados com alterações feitas pelo relator do […]
22/02/2021 – Polícia Federal deflagrou uma operação a cada 6 dias no Amapá em 2020; 111 foram presos
G1 AP – Macapá John Pacheco e Victor Vidigal Mesmo com a pandemia, foram contabilizadas 62 ações contra 35 de 2019, alta de 77%. Oito delas, foram investigações de combate ao desvio de recursos para tratamento da Covid-19. Mesmo no ano da pandemia, em que o trabalho de muitos órgãos foi afetado, as operações da […]
21/02/2021 – STF pacifica entendimento e facilita venda de estatais como Serpro e Dataprev
Gazeta do Povo Jéssica Sant’Ana Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento sobre a privatização de estatais. O plenário da Corte decidiu, por 9 votos a 2, que para a venda ou fechamento de empresa pública é suficiente a autorização genérica prevista na lei que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, […]
20/02/2021 – TCU manda pasta de Guedes suspender pregão de R$ 2 bilhões
BNC Amazonas A decisão foi tomada no início deste mês, na sessão de 3 de fevereiro, e confirmou a medida cautelar que já havia sido concedida pelo ministro Raimundo Carreiro para suspender o pregão. O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou nesta quarta-feira (17), ao Ministério da Economia, que a pasta precisa suspender um […]