19/02/2021 – Ministério Público denuncia cinco suspeitos por crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio
Diário do Mordeste Esta é a quinta denúncia do Órgão no bojo da Operação Banquete. Defesa de empresários nega o cometimento de crimes O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação […]
18/02/2021 – MP de SC pede cassação de prefeito que implantou uso de ozônio via retal contra Covid-19 por suspeita de caixa 2 em campanha à reeleição
G1 SC e NSC TV Ministério Público também pede cassação do vice de Itajaí e novas eleições no município alegando que campanha recebeu doações que não foram registradas junto à Justiça Eleitoral. Prefeito e vice dizem em nota que pedido ‘se pauta em suposições sem respaldo concreto’. O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu a cassação […]
17/02/2021 – Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens de 10 réus da Operação Luz Oculta, no Paraná
G1 PR — Foz do Iguaçu Liminar atende pedido do MP-PR sobre investigação de fraudes em contratos de iluminação pública. Medida atinge representantes de cinco empresas de Santa Terezinha de Itaipu. A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, determinou o bloqueio de quase R$ 5 milhões em […]
16/02/2021 – TCE multa presidente do Grande Recife Consórcio por irregularidades em contratação de empresas de ônibus
Diário do Transporte Willian Moreira Após autuação, consórcio informou que fará nova licitação para lotes do transporte na Região Metropolitana O TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco) multou na última quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, o presidente do Grande Recife Consórcio e outros três ex-presidentes por irregularidades na licitação do transporte coletivo. […]
15/02/2021 – Justiça exige fiança de R$ 20 milhões para São Paulo retomar contrato do GP de F1
Amazonas Atual SÃO PAULO – O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda deposite uma fiança de R$ 20 milhões, dentro de 15 dias, para dar sequência ao contrato de promoção do GP de F1 com a Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso […]
14/02/2021 – TJ/BA julgará constitucionalidade de lei sobre gravação de licitações
Migalhas Juíza de 1º grau considerou que não é competente para analisar a constitucionalidade de qualquer lei ou ato normativo municipal. A juíza de Direito Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro determinou que é competência do TJ/BA julgar a constitucionalidade de lei municipal que obriga a gravação e transmissão das licitações. Sendo assim, ordenou a […]
13/02/2021 – MP denuncia prefeito de Ourinhos por irregularidades na ‘Casa dos Músicos’
G1 Bauru e Marília Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, Lucas Pocay (PSD) alugou imóvel para o projeto sem licitação e local teria sido usado na campanha eleitoral. O prefeito não se manifestou sobre o caso. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do estado ajuizou uma denúncia criminal contra o prefeito de Ourinhos […]
Agência Sertão Geovane Santos Com a finalidade de aprimorar a cultura de transparência pública, a Prefeitura de Guanambi irá iniciar no próximo dia 24 a transmissão ao vivo das sessões dos procedimentos licitatórios de bens e serviços realizados sob forma presencial, por meio do YouTube, Facebook e Portal da Transparência Municipal. De acordo com a […]
11/02/2021 – Conselheira suspende contrato do lixo prorrogado por Arthur e manda prefeitura fazer licitação
Amazonas Atual MANAUS – A conselheira Yara Lins, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), suspendeu, nesta quarta-feira, 10, a prorrogação por 15 anos de dois contratos para serviços de coleta e transporte de lixo em Manaus feita pela prefeitura na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) com as empresas Tumpex Empresa Amazonense de Coleta […]
10/02/2021 – Ex-secretário de Saúde do RJ, Fernando Ferry, é alvo de operação da PF
UOL BandNews FM e Bora Brasil O ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Fernando Ferry, é alvo de uma operação da Polícia Federal. A ação faz parte de uma apuração sobre o direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, ligado à UniRio, para aquisição de equipamentos de proteção individual […]