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Valor Econômico Uma das formas de promover a participação do capital privado na infraestrutura logística é por meio de concessões de serviços públicos. Mas os critérios de licitação e o que se deve fazer quando o período de concessão termina colocam em evidência divergências entre governo, concessionárias e indústria, uma das principais usuárias dos serviços […]
Gaz Ronaldo Falkenback Valor a ser pago pelo descumprimento de ordem judicial beira os R$ 4 milhões; Executivo diz que vai recorrer, embora pense em licitar o serviço A demora da Prefeitura de Santa Cruz do Sul em cumprir uma sentença judicial que determina a realização imediata de licitação para definir as novas concessionárias do transporte […]
O Globo Maria Lima Projeto, que tramita no Senado, prevê redução de 50% para 25% BRASÍLIA. A farra dos aditivos em obras públicas que na maioria dos casos oficializa superfaturamentos pode acabar. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) que reduz […]
O Globo Eliane Oliveira Presidente Dilma vai lançar decreto nos próximos dias e governo deve priorizar produtos amigáveis ao meio ambiente BRASÍLIA. Às vésperas da Rio+20, o governo corre contra o tempo para realizar ações que venham a contribuir para reforçar a imagem do Brasil como um país sustentável. Nos próximos dias, a presidente Dilma […]
Jornal Eletrônico – RO O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em decisão aprovada por unanimidade pela 1ª Câmara, durante a reunião ordinária dessa terça-feira (22), determinou a vedação do uso de sistema de registro de preços (SRP) para contratação de serviços continuados. A medida foi aprovada durante apreciação e deliberação pelo TCE do edital […]
Folha de S. Paulo Erich Decat, Natuza Nery e José Ernesto Credendio Falta de acordo entre base governista e oposição levou o Planalto a desistir de aprovar agora medida sobre o tema Tentativa era estender às obras do PAC as regras mais brandas aplicadas às licitações da Copa e Olimpíada Fracassou a tentativa do governo […]
Valor Econômico Raphael Di Cunto, Sérgio Ruck Bueno e Paola de Moura Ao mesmo tempo em que cresciam os contratos da Delta para coleta de lixo e limpeza urbana, também surgiam denúncias de irregularidades cometidas pela empresa, que é acusada de ter usado atestados falsos para se habilitar em licitações que ainda não teria condições […]
Diário do Grande ABC Raphael Rocha A regulamentação da Lei de Acesso à Informação, na sexta-feira, pouco mudou a divulgação de dados públicos pelas prefeituras e câmaras do Grande ABC. Alguns executivos disponibilizaram ferramentas de consulta a contratos, como rege a atual legislação, mas a maioria dos Paços segue ignorando a determinação de escancarar as […]
Cenário MT A votação das seis medidas provisórias que trancam os trabalhos será a prioridade do Plenário na próxima semana, como anunciou o presidente da Câmara, Marco Maia. Uma dessas MPs é a 556/11, que teve o texto alterado pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para incluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e […]
Agência Estado O governo federal quer o apoio dos prefeitos para aprovação na Câmara dos Deputados dos projetos que modificam a Lei de Licitações para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a cobrança de ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). O primeiro projeto amplia para o PAC o uso do Regime Diferenciado de […]