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Diário da Manhã Ana Flávia Marinho A pauta do esforço concentrado do Senado para o período de 15 a 17 de julho inclui a discussão do PLS 559/2013, que trata da revisão da Lei 8666/93, relativa às normas para licitações e contratos da administração pública. O artigo 76 do texto a ser levado a plenário […]
Jornal Cruzeiro do Sul Marcelo Andrade O valor estimado do novo contrato é de R$ 258,6 milhões para um período de 2 anos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura a suspensão imediata da licitação para a contratação de empresa que ficará responsável pela preparação e distribuição de alimentação escolar nas unidades […]
G1 Com o acompanhamento, TCM consegue economizar R$ 9,6 milhões. Licitações envolvem recursos no valor de R$197 milhões. Mais de 60% das licitações realizadas em 71 municípios do Ceará e acompanhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios desde março deste ano apresentavam algum tipo de irregularidade, segundo o tribunal. O Observatório das Licitações do TCM […]
PB Agora Tendo recebido do Senado a incumbência de comandar uma ampla reforma na Lei de Licitações, Vital do Rêgo (PMDB-PB), pretende por em analise o PLS 161/2012 que propõe estabelecer limites e controles à adesão a registros de preços, o que é uma forma simplificada de contratação de bens e serviços na administração pública já prevista […]
Reuters A Justiça Federal no Rio de Janeiro manteve o cancelamento do resultado da 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, de 2006, que havia licitado áreas que hoje estão no polígono do pré-sal, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira. A empresa Eni SpA, vencedora no […]
Boa Informação Anatel liberou o edital para o leilão da frequência de 700MHz que chegará para complementar a frequência de 2500MHz da rede 4G usada pelas operadoras brasileiras. Para tal, será necessário esperar até 1 ano após cada região ter desligado o sinal da TV analógica para a banda ser aproveitada para a expansão da […]
Portos e navios BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez durante pronunciamento de aproximadamente uma hora no começo da tarde de ontem, quinta-feira, um longo balanço das atividades da Casa durante o primeiro semestre. Ele apresentou os resultados obtidos pelo programa de racionalização de recursos implementado no Senado. “As medidas reduziram gastos, […]
Plenário Com a iminência da votação no Senado do Projeto de Lei nº 559/2013, que tem por objeto a nova Lei de Licitações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai designar uma equipe técnica para colaborar no processo de análise do novo dispositivo legal. A ação foi definida pelo colegiado ao acatar propositura da […]
Folha de S. Paulo A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 270 votos a 7, a indicação do advogado Bruno Dantas para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Como já tinha sido aprovado pelo Senado –ambas as votações foram secretas–, Dantas já está apto a assumir o cargo. O advogado teve […]
Diário Web Rodrigo Lima O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto ingressou com mais sete ações penais contra integrantes da chamada “Máfia do Asfalto”, que tem como chefe o empresário Olívio Scamatti. Foram denunciadas nas ações protocoladas na terça-feira, 15, 79 pessoas acusadas de participação em esquema de fraude em […]