15/07/2014 – Gaeco aciona 79 por fraudes em 7 cidades
Diário Web Rodrigo Lima O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto ingressou com mais sete ações penais contra integrantes da chamada “Máfia do Asfalto”, que tem como chefe o empresário Olívio Scamatti. Foram denunciadas nas ações protocoladas na terça-feira, 15, 79 pessoas acusadas de participação em esquema de fraude em […]
12/07/2014 – Nova Lei de Licitações deve ser votada na próxima semana no Senado
Conusltor Jurídico O Senado prevê votar em Plenário no próximo esforço concentrado, de 15 a 17 de julho, o projeto da nova Lei de Licitações (PLS 559/2013). Ele foi elaborado por uma comissão especial com a finalidade de instituir novas regras para a compra de bens e contratação de serviços pelos governos federal, estaduais e […]
11/07/2014 – Prefeitura de Salvador ignora Estado e mantém a licitação para o transporte
Tribuna da Bahia Rayllanna Lima e Victor Pinto A contenda entre governo e prefeitura sobre a licitação do transporte público de Salvador ganha novos capítulos. A Tribuna teve acesso ao contrato que determinou as trocas de responsabilidades das gestões do metrô, dos terminais de transbordo e da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), datado em […]
10/07/2014 – Compra de uniformes vira caso de polícia
Diário do Grande ABC Raphael Rocha A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil passou a investigar a compra de uniformes escolares neste ano por parte da Prefeitura de São Bernardo. Há suspeitas de evasão de divisas, falsidade de documentação e superfaturamento na aquisição dos 155 mil kits de roupas distribuídos aos alunos da rede […]
10/07/2014 – Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Agência Senado Djalba Lima Introduzida na administração pública brasileira há 152 anos, a licitação está na iminência de passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. Está na ordem do dia do Plenário, no próximo esforço concentrado (dias 15 a […]
09/07/2014 – Licitações para concessão de rodovias estão suspensas em MT
Expresso MT TCE-MT e MPE questionam procedimentos da Septu. Aprosoja-MT alerta para modelo proposto, que pode onerar o usuário Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE) identificaram irregularidades nos procedimentos licitatórios e suspenderam o processo de concessão de rodovias estaduais para a iniciativa privada. Quatro concorrências públicas foram abertas pela Secretaria […]
08/07/2014 – Projeto de licitação só deve sair em 2015
Tribuna do Norte O estudo mais aprofundado sobre o transporte público – incluindo linhas, tarifas, a reestruturação completa – teve novamente o prazo prorrogado. De acordo com a Semob, os projetos de Licitação do Transporte Público e o Plano de Mobilidade de Natal só devem sair em 2015. Após a Bilhetagem Eletrônica, a licitação é […]
07/07/2014 – Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
Agência Senado Simone Franco Projetos de obras e serviços a serem contratados pela administração pública deverão viabilizar a oferta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Este poderá ser incluído entre os principais requisitos exigidos pela Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e está previsto em projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT-MT), […]
05/07/2014 – Doações eleitorais de construtora de viaduto subiram de R$ 10 mil a R$ 2 milhões ao vencer licitação
R7 Enzo Menezes A mineira Cowan era responsável pela obra que desabou e matou duas pessoas em BH A construtora Cowan, responsável pela execução do projeto do viaduto Guararapes, que desabou em Belo Horizonte mantando duas pessoas e ferindo 23, parece ter se interessado por campanhas eleitorais nos mesmos anos em que venceu licitações em […]
03/07/2014 – Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado
Agência Senado O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor, na Lei de Licitações e na legislação relacionada à tributação de empresas, além da concessão de benefícios à magistratura e de mais recursos […]