28/07/2014 – TCM barra mais uma licitação de Haddad
Estadão O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu nova concorrência da gestão Fernando Haddad (PT), desta vez para a compra de 848 câmeras para monitorar o trânsito de São Paulo em 524 pontos. Em pouco mais de um ano e meio, o colegiado de cinco conselheiros já mandou paralisar, por suspeita de irregularidades, quase […]
27/07/2014 – Lei de Licitações ressuscita “contratação integrada”
Diário da Manhã Ana Flávia Marinho A pauta do esforço concentrado do Senado para o período de 15 a 17 de julho inclui a discussão do PLS 559/2013, que trata da revisão da Lei 8666/93, relativa às normas para licitações e contratos da administração pública. O artigo 76 do texto a ser levado a plenário […]
26/07/2014 – TCE suspende a licitação da merenda em Sorocaba
Jornal Cruzeiro do Sul Marcelo Andrade O valor estimado do novo contrato é de R$ 258,6 milhões para um período de 2 anos O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura a suspensão imediata da licitação para a contratação de empresa que ficará responsável pela preparação e distribuição de alimentação escolar nas unidades […]
25/07/2014 – TCM encontra irregularidades em 131 licitações de 71 municípios do Ceará
G1 Com o acompanhamento, TCM consegue economizar R$ 9,6 milhões. Licitações envolvem recursos no valor de R$197 milhões. Mais de 60% das licitações realizadas em 71 municípios do Ceará e acompanhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios desde março deste ano apresentavam algum tipo de irregularidade, segundo o tribunal. O Observatório das Licitações do TCM […]
23/07/2014 – Lei das Licitações: projeto impõe mais rigor para licitação simplificada
PB Agora Tendo recebido do Senado a incumbência de comandar uma ampla reforma na Lei de Licitações, Vital do Rêgo (PMDB-PB), pretende por em analise o PLS 161/2012 que propõe estabelecer limites e controles à adesão a registros de preços, o que é uma forma simplificada de contratação de bens e serviços na administração pública já prevista […]
22/07/2014 – Justiça mantém suspensão da 8ª rodada de licitação de blocos de petróleo
Reuters A Justiça Federal no Rio de Janeiro manteve o cancelamento do resultado da 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, de 2006, que havia licitado áreas que hoje estão no polígono do pré-sal, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira. A empresa Eni SpA, vencedora no […]
19/07/2014 – Anatel aprova edital de licitação da faixa de 700 MHz.
Boa Informação Anatel liberou o edital para o leilão da frequência de 700MHz que chegará para complementar a frequência de 2500MHz da rede 4G usada pelas operadoras brasileiras. Para tal, será necessário esperar até 1 ano após cada região ter desligado o sinal da TV analógica para a banda ser aproveitada para a expansão da […]
18/07/2014 – Renan garante aprovação da Lei de Licitações e novo Código Civil
Portos e navios BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez durante pronunciamento de aproximadamente uma hora no começo da tarde de ontem, quinta-feira, um longo balanço das atividades da Casa durante o primeiro semestre. Ele apresentou os resultados obtidos pelo programa de racionalização de recursos implementado no Senado. “As medidas reduziram gastos, […]
17/07/2014 – Conselheira propõe que o tribunal de contas analise a nova lei de licitação
Plenário Com a iminência da votação no Senado do Projeto de Lei nº 559/2013, que tem por objeto a nova Lei de Licitações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai designar uma equipe técnica para colaborar no processo de análise do novo dispositivo legal. A ação foi definida pelo colegiado ao acatar propositura da […]
16/07/2014 – Deputados aprovam indicação de Bruno Dantas como ministro do TCU
Folha de S. Paulo A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 270 votos a 7, a indicação do advogado Bruno Dantas para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Como já tinha sido aprovado pelo Senado –ambas as votações foram secretas–, Dantas já está apto a assumir o cargo. O advogado teve […]