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Tribuna do Norte Brasília (AE) – Em meio à campanha eleitoral, o Senado pautou para esta semana a apreciação de um projeto que reformula a Lei de Licitações e mexe com o modelo de contratação das construtoras, um dos setores que mais doam recursos financeiros aos candidatos nas eleições de outubro. A medida é criticada por […]
Regiaonoroeste.com BRASIL – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6445/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), para proibir a participação em licitações de empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. A vedação também valerá para quem tiver prestado qualquer tipo de serviço a candidatos ou partidos no período […]
A Crítica Lúcio Pinheiro Um dos contratos é para a compra de combustível durante o período de um ano e o segundo é pelos serviços de um instituto psiquiátrico Combustível adquirido junto à empresa Ita Lucas será para abastecer a frota de veículos e os geradores do Tribunal de Contas, informa o despacho do contrato(Alexandre […]
Isto É Josie Jeronimo Sem alarde, parlamentares tentam votar, na próxima semana, lei que torna permanente modelo emergencial criado para a Copa do Mundo. A regra flexibiliza as licitações e dá todo poder às empreiteiras Para conseguir terminar as obras a tempo da Copa do Mundo, o governo flexibilizou as regras de licitação. Conhecido como […]
Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, planeja buscar na iniciativa privada recursos para quatro diferentes projetos nas áreas de lixo, transporte, saúde e educação, apontados como prioritários por um estudo da FGV encomendado pela cidade. Os editais de consulta para as quatro PPPs (parcerias público-privadas) foram lançados […]
Agência Câmara Notícias José Carlos Oliveira O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff. A proposta teve origem no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês (PL 7168/14). A nova lei define regras […]
Jornal da Mídia O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade celebrou, nesta quarta-feira (30), Termo de Compromisso de Cessação – TCC com a General Motors do Brasil Ltda. em processo que apura suposta formação de cartel em licitação para aquisição de 200 ambulâncias para municípios do Estado de São Paulo vinculados ao Sistema Único […]
Agência Câmara Notícias Luiz Gustavo Xavier Tramita na Câmara projeto que cria a Cédula de Crédito Orçamentária (CCO) para as empresas com créditos a receber da União, relativos às despesas liquidadas e não pagas em até 90 dias (PL 6452/13). Despesa liquidada é a etapa da despesa orçamentária na qual se faz uma conferência documental […]
Estadão O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu nova concorrência da gestão Fernando Haddad (PT), desta vez para a compra de 848 câmeras para monitorar o trânsito de São Paulo em 524 pontos. Em pouco mais de um ano e meio, o colegiado de cinco conselheiros já mandou paralisar, por suspeita de irregularidades, quase […]
Diário da Manhã Ana Flávia Marinho A pauta do esforço concentrado do Senado para o período de 15 a 17 de julho inclui a discussão do PLS 559/2013, que trata da revisão da Lei 8666/93, relativa às normas para licitações e contratos da administração pública. O artigo 76 do texto a ser levado a plenário […]