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Uol Aliny Gama O governo do Maranhão contratou sem processo de licitação empresa da cunhada do governador Flávio Dino (PC do B), Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, para serviços de impressão de contracheques e do Diário Oficial do Estado. Glenda é cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador. A Seplan (Secretaria de Estado […]
O Tempo Folhapress Após o escândalo da Lava Jato, porém, políticos passaram a apontar o regime simplificado de licitação da Petrobras como uma brecha para a corrupção A base governista na Câmara conseguiu adiar nesta segunda-feira (30) a votação do projeto que retira da Petrobras a autorização para realizar processos simplificados de licitação. Desde 1998, […]
Olha Jurídico Flávia Borges O Instituto Rui Barbosa vai levar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Lei de Licitações nº 8.666/93 aos demais TCEs. Considerada inovadora pelo presidente do Instituto, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, a lei permite aos municípios ou Estado a atualização dos valores limite fixados há mais […]
G1 Além dele, também foi condenado o titular de uma empresa de locação. Eles fraudaram três processos licitatórios entre 2005 e 2006, diz sentença. O ex-prefeito Francisco Macedo, de Pedra, no Agreste, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por fraudes em licitações. A condenação foi da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), […]
TCE-MG A Segunda Câmara do TCEMG, em sessão realizada hoje (26/3), referendou adecisão monocrática do Conselheiro Gilberto Diniz, que suspendeu o edital do Pregão Presencial n. 010/2015, promovido pela Prefeitura de Dom Silvério, naZona da Mata. A licitação foi realizada para adquirir pneus, câmaras e protetores para uso na frota municipal. Segundo o voto do […]
O Documento Kleverson Souza Estados como Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Goiás e Maranhão já possuem legislação específica Proposta também estabelece prazos mínimos para a publicação dos avisos de licitações na modalidade de concorrência e pregão Foi apresentada durante a sessão noturna desta terça-feira (24), o projeto de lei que institui o código […]
Folha Vitória São Paulo – Com custo superior a R$ 100 bilhões, a licitação dos ônibus de São Paulo poderá ter contratos com vigência de até 20 anos, cinco a mais do que o definido atualmente, segundo o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. O futuro sistema de coletivos da capital também será redesenhado e terá […]
O Tempo Declarações de Toyo Setal reforçam as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre um extenso acordo entre algumas das maiores empreiteiras do país para fraudar concorrências da estatal O diretor da empresa Toyo Setal, Marcos Pereira Berti, afirmou em depoimento à força tarefa da Operação Lava Jato que grandes empreiteiras […]
Justiça em Foco O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a inclusão, em seus editais de licitação, de dispositivos previstos na Lei 8.666/1993, que trata de normas para licitações e contratos da administração pública. A […]
G1 Carlos de Lannoy Mauro Henrique, prefeito de São Sebastião do Alto (RJ), foi preso pela PF. Ele estava recebendo propina no estacionamento de um posto na BR-101. Um prefeito de São Sebastião do Alto, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi preso em flagrante recebendo R$ 100 mil de propina. No início da noite de […]