13/04/2015 – Comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações tem audiência na quarta
Agência Câmara Notícias A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) promove audiência pública, na quarta-feira (15), para ouvir o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Adailton Cardoso Dias. O evento foi solicitado pelo deputado Nelson Marchezan Junior […]
11/04/2015 – Licitação dos caças da FAB volta a emperrar
Veja Malu Gaspar Ministério Público apura favorecimento de empresa ligada a oficiais da aeronáutica, a AEL Sistemas, subsidiária local da israelense Elbit A TELA DA DISCÓRDIA – O caça sueco Gripen, escolhido para reequipar a Aeronáutica, e seu painel com três visores, que na versão nacional será único e touchscreen: a inovação pedida pela FAB […]
10/04/2015 – Licitação para instalação de radares em rodovias estaduais é suspensa
O Tempo Camila Kifer / João Paulo Costa Medida foi adotada pelo Tribunal de Contas, que entendeu que o tipo de licitação estava errada; DER será notificado nos próximos dias Tribunal de Contas suspende licitação para instalação de radares em rodovias estaduais em MG A licitação para instalação de radares em rodovias estaduais, no valor […]
09/04/2015 – Cade multa empresas por cartel em licitações de radares de trânsito em Jaú
O Diário.com O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 08, seis empresas por formação de cartel para disputar duas licitações para contratação de serviços de trânsito realizado pela prefeitura de Jaú (SP). A decisão foi unânime. As empresas pagarão no total R$ 14,7 milhões em multas. As multas são aplicadas à Consladel […]
08/04/2015 – Cade condena empresa por acordo fraudulento em licitação da Sabesp
Consultor Jurídico Uma empreiteira foi condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ter desistido de uma licitação que havia vencido e logo depois ter dividido a obra com a segunda colocada na disputa, em 2008. A companhia ganhou uma disputa da Sabesp (companhia de saneamento de SP) para tocar o terceiro lote de […]
08/04/2015 – Presidente de comissão de licitação é condenado por improbidade no interior de SP
Direito Net Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou por improbidade administrativa o presidente de uma comissão de licitação no município de Assis (SP). A Turma também manteve as penas de perda da função pública, suspensão de direitos políticos […]
07/04/2015 – Tribunal de Contas do ES investiga contratos de 14 prefeituras
G1 Victoria Varejão e Leticia Gonçalves Licitações em 14 prefeituras foram feitas com 3 empresas do mesmo dono.Caso ainda não gerou citação, que é a acusação formal, nem foi julgado. O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) apura uma denúncia anônima sobre fraude em licitações realizadas por 14 prefeituras no Espírito Santo. Os contratos foram […]
06/04/2015 – Comissão ouve ex-deputado autor do projeto que originou a lei das licitações
CBN A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda propostas de mudanças na Lei das Licitações (8.666/93) realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, com o engenheiro e empresário da construção civil Luís Roberto Ponte. Ex-deputado federal, ele foi o autor do projeto que originou a Lei das Licitações. Ponte também foi secretário […]
06/04/2015 – Apesar de crise, prefeito de VG prevê gastar R$ 3 mi com abadás
Poconet Criticada por conta da ausência de políticas públicas em setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, a prefeitura de Várzea Grande segue realizando gastos considerados supérfluos. Na próxima quarta-feira, será realizado uma licitação para contratação de empresas que irão fornecer camisetas, bonés e até “abadás” de carnaval. O executivo planeja investir R$ 2,994 milhões […]
05/04/2015 – Municípios contratam R$ 10 milhões em serviços sem licitação no Amazonas
DM 24h Foram publicados no Diário Oficial 179 extratos de dispensa de licitação de janeiro a março A compra de combustível foi um dos serviços contratados pelos municípios sem licitação nos primeiros meses deste ano. Manaus – Neste ano, órgãos das administrações municipais já contrataram, pelo menos, R$ 10 milhões em serviços e produtos sem licitação. […]