20/04/2015 – TCE julga Delta e Prefeitura por irregularidades em licitação
MidiaNews Douglas Trielli Contrato emergencial e licitação no valor de R$ 15,4 milhões foram alvos de representação interna O ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (destaque), é o responsável por contratos firmados com a Delta O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) irá julgar na próxima quinta-feira (23) uma representação interna contra a empresa Delta […]
18/04/2015 – Promotoria denuncia 11 executivos de empresas por cartel de trens da CPTM
A Tribuna (Da Estadão Conteúdo) Denúncia é relativa a contratos firmados entre 2007 e 2008 em São Paulo O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o […]
17/04/2015 – Prefeito e secretários de Mangaratiba são presos por fraude em licitações
EBC Flavia Villela O prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, conhecido como Evandro Capixaba, foi preso hoje (17) sob a acusação de fraude em licitações, falsificação de documentos, formação de quadrilha e coação de testemunhas. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ). Também […]
17/04/2015 – Tom Zé é denunciado pelo MP por show sem licitação no Paraná
Bonde A 6.ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, ofereceu denúncia criminal e ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, nesta sexta-feira (17) contra cinco pessoas, incluindo o músico Tom Zé, pela contratação de uma empresa de eventos sem o devido processo licitatório. A empresa foi responsável pela contratação […]
16/04/2015 – STF julga dispensa de licitação a organizações
DCI Roberto Dumke Lei de 1998 que autoriza a transferência de responsabilidades públicas para entidades privadas sem o rito concorrencial voltou ao plenário do Supremo. Marco Aurélio votou contra a legislação São Paulo – A Lei 9.637, de 1998, que permite a contratação de organizações sociais sem licitação para absorver obrigações públicas, voltou à pauta […]
16/04/2015 – STF disciplina convênios com OSs
Diário da Manhã Hélmiton Prateado Para ministros, o poder público pode firmar “contratos de gestão” sem licitação para dar mais flexibilidade à administração. Princípio da eficiência deve ser priorizado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, na quinta-feira, uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) que deverá revolucionar a forma de parcerias firmadas por administrações públicas […]
15/04/2015 – Ministro do TCU libera licitação de trem que leva ao Cristo Redentor
Consultor Jurídico A Advocacia-Geral da União evitou paralisação do Trem do Corcovado, principal forma de acesso ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Os advogados públicos conseguiram que o Tribunal de Contas da União suspendesse a medida cautelar que poderia resultar na interrupção do serviço ferroviário. Decisão anterior do TCU suspendia a licitação para concessão, […]
15/04/2015 – Edital de licitação para serviço de aluguel de bicicletas em Florianópolis deve sair até o final de abril
O edital de licitação para a concessão do serviço de compartilhamento e aluguel de bicicletas – o Floripa Bike – será lançado pela prefeitura até o fim do mês. O objetivo é que o serviço comece a funcionar até o final do ano, como mais uma opção de transporte já na próxima alta temporada.
14/04/2015 – Ação da PF que apura fraude em licitações no IFC e na UFSC prende 4
G1 Operação também cumpriu 7 mandados de busca e apreensão em SC. Presos teriam ligações com funcionários das instituições de ensino. Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (14) na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Federal de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A ação aconteceu após investigações apontarem irregularidades em licitações envolvendo o Instituto […]
13/04/2015 – UFPR é usada por Petrobras e Dnit pra driblar licitações
Paraná Online Felipe Anibal A Petrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vêm usando a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para driblar licitações, a partir de um mecanismo milionário, mostra reportagem publicada na edição de ontem da Gazeta do Povo. A universidade fecha convênios de forma direta para prestar serviços e fazer […]