03/04/2015 – MP-RS denuncia 37 empresários por formação de cartel para coleta de lixo
G1 Denunciados são ligados a 16 empresas com sede em vários municípios. Empresários combinavam propostas e se revezavam para vencer licitações. O Ministério Público (MP) denunciou na última quinta-feira (25) 37 empresários por crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion. A operação deflagrada em 17 de março desarticulou um esquema de […]
02/04/2015 – Cade investiga cartel em licitações para compra de remédios
G1 Prática teria ocorrido, ao menos, desde 2007 até 2011, segundo o conselho. 15 empresas estão na lista de investigadas. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quinta-feira (02) que instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações públicas destinadas à compra de medicamentos. O esquema teria ocorrido, […]
31/03/2015 – MA contrata sem licitação empresa de cunhada do governador Flávio Dino
Uol Aliny Gama O governo do Maranhão contratou sem processo de licitação empresa da cunhada do governador Flávio Dino (PC do B), Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, para serviços de impressão de contracheques e do Diário Oficial do Estado. Glenda é cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador. A Seplan (Secretaria de Estado […]
30/03/2015 – Congresso adia votação projeto que mudaria licitações da Petrobras
O Tempo Folhapress Após o escândalo da Lava Jato, porém, políticos passaram a apontar o regime simplificado de licitação da Petrobras como uma brecha para a corrupção A base governista na Câmara conseguiu adiar nesta segunda-feira (30) a votação do projeto que retira da Petrobras a autorização para realizar processos simplificados de licitação. Desde 1998, […]
27/03/2015 – Entendimento do TCE sobre Lei de Licitações tem repercussão nacional
Olha Jurídico Flávia Borges O Instituto Rui Barbosa vai levar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a Lei de Licitações nº 8.666/93 aos demais TCEs. Considerada inovadora pelo presidente do Instituto, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, a lei permite aos municípios ou Estado a atualização dos valores limite fixados há mais […]
26/03/2015 – Ex-prefeito de Pedra é condenado a mais de 10 anos de prisão pela JFPE
G1 Além dele, também foi condenado o titular de uma empresa de locação. Eles fraudaram três processos licitatórios entre 2005 e 2006, diz sentença. O ex-prefeito Francisco Macedo, de Pedra, no Agreste, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por fraudes em licitações. A condenação foi da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), […]
26/03/2015 – Tribunal suspende pregão por desrespeitar a lei das Microempresas
TCE-MG A Segunda Câmara do TCEMG, em sessão realizada hoje (26/3), referendou adecisão monocrática do Conselheiro Gilberto Diniz, que suspendeu o edital do Pregão Presencial n. 010/2015, promovido pela Prefeitura de Dom Silvério, naZona da Mata. A licitação foi realizada para adquirir pneus, câmaras e protetores para uso na frota municipal. Segundo o voto do […]
25/03/2015 – Lei acaba com “farra” da Carta convite nos órgãos públicos
O Documento Kleverson Souza Estados como Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Ceará, Goiás e Maranhão já possuem legislação específica Proposta também estabelece prazos mínimos para a publicação dos avisos de licitações na modalidade de concorrência e pregão Foi apresentada durante a sessão noturna desta terça-feira (24), o projeto de lei que institui o código […]
24/03/2015 – Nova licitação, de R$ 100 bi por 20 anos, divide linhas de ônibus de SP
Folha Vitória São Paulo – Com custo superior a R$ 100 bilhões, a licitação dos ônibus de São Paulo poderá ter contratos com vigência de até 20 anos, cinco a mais do que o definido atualmente, segundo o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. O futuro sistema de coletivos da capital também será redesenhado e terá […]
23/03/2015 – Empresas simulavam concorrência em licitações, diz executivo
O Tempo Declarações de Toyo Setal reforçam as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre um extenso acordo entre algumas das maiores empreiteiras do país para fraudar concorrências da estatal O diretor da empresa Toyo Setal, Marcos Pereira Berti, afirmou em depoimento à força tarefa da Operação Lava Jato que grandes empreiteiras […]