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O Tempo Camila Kifer / João Paulo Costa Medida foi adotada pelo Tribunal de Contas, que entendeu que o tipo de licitação estava errada; DER será notificado nos próximos dias Tribunal de Contas suspende licitação para instalação de radares em rodovias estaduais em MG A licitação para instalação de radares em rodovias estaduais, no valor […]
O Diário.com O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 08, seis empresas por formação de cartel para disputar duas licitações para contratação de serviços de trânsito realizado pela prefeitura de Jaú (SP). A decisão foi unânime. As empresas pagarão no total R$ 14,7 milhões em multas. As multas são aplicadas à Consladel […]
Consultor Jurídico Uma empreiteira foi condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ter desistido de uma licitação que havia vencido e logo depois ter dividido a obra com a segunda colocada na disputa, em 2008. A companhia ganhou uma disputa da Sabesp (companhia de saneamento de SP) para tocar o terceiro lote de […]
Direito Net Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou por improbidade administrativa o presidente de uma comissão de licitação no município de Assis (SP). A Turma também manteve as penas de perda da função pública, suspensão de direitos políticos […]
G1 Victoria Varejão e Leticia Gonçalves Licitações em 14 prefeituras foram feitas com 3 empresas do mesmo dono.Caso ainda não gerou citação, que é a acusação formal, nem foi julgado. O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) apura uma denúncia anônima sobre fraude em licitações realizadas por 14 prefeituras no Espírito Santo. Os contratos foram […]
CBN A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda propostas de mudanças na Lei das Licitações (8.666/93) realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, com o engenheiro e empresário da construção civil Luís Roberto Ponte. Ex-deputado federal, ele foi o autor do projeto que originou a Lei das Licitações. Ponte também foi secretário […]
Poconet Criticada por conta da ausência de políticas públicas em setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, a prefeitura de Várzea Grande segue realizando gastos considerados supérfluos. Na próxima quarta-feira, será realizado uma licitação para contratação de empresas que irão fornecer camisetas, bonés e até “abadás” de carnaval. O executivo planeja investir R$ 2,994 milhões […]
DM 24h Foram publicados no Diário Oficial 179 extratos de dispensa de licitação de janeiro a março A compra de combustível foi um dos serviços contratados pelos municípios sem licitação nos primeiros meses deste ano. Manaus – Neste ano, órgãos das administrações municipais já contrataram, pelo menos, R$ 10 milhões em serviços e produtos sem licitação. […]
G1 Denunciados são ligados a 16 empresas com sede em vários municípios. Empresários combinavam propostas e se revezavam para vencer licitações. O Ministério Público (MP) denunciou na última quinta-feira (25) 37 empresários por crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion. A operação deflagrada em 17 de março desarticulou um esquema de […]
G1 Prática teria ocorrido, ao menos, desde 2007 até 2011, segundo o conselho. 15 empresas estão na lista de investigadas. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quinta-feira (02) que instaurou processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações públicas destinadas à compra de medicamentos. O esquema teria ocorrido, […]