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EBC Flavia Villela O prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, conhecido como Evandro Capixaba, foi preso hoje (17) sob a acusação de fraude em licitações, falsificação de documentos, formação de quadrilha e coação de testemunhas. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ). Também […]
Bonde A 6.ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste paranaense, ofereceu denúncia criminal e ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, nesta sexta-feira (17) contra cinco pessoas, incluindo o músico Tom Zé, pela contratação de uma empresa de eventos sem o devido processo licitatório. A empresa foi responsável pela contratação […]
DCI Roberto Dumke Lei de 1998 que autoriza a transferência de responsabilidades públicas para entidades privadas sem o rito concorrencial voltou ao plenário do Supremo. Marco Aurélio votou contra a legislação São Paulo – A Lei 9.637, de 1998, que permite a contratação de organizações sociais sem licitação para absorver obrigações públicas, voltou à pauta […]
Diário da Manhã Hélmiton Prateado Para ministros, o poder público pode firmar “contratos de gestão” sem licitação para dar mais flexibilidade à administração. Princípio da eficiência deve ser priorizado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, na quinta-feira, uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) que deverá revolucionar a forma de parcerias firmadas por administrações públicas […]
Consultor Jurídico A Advocacia-Geral da União evitou paralisação do Trem do Corcovado, principal forma de acesso ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Os advogados públicos conseguiram que o Tribunal de Contas da União suspendesse a medida cautelar que poderia resultar na interrupção do serviço ferroviário. Decisão anterior do TCU suspendia a licitação para concessão, […]
O edital de licitação para a concessão do serviço de compartilhamento e aluguel de bicicletas – o Floripa Bike – será lançado pela prefeitura até o fim do mês. O objetivo é que o serviço comece a funcionar até o final do ano, como mais uma opção de transporte já na próxima alta temporada.
G1 Operação também cumpriu 7 mandados de busca e apreensão em SC. Presos teriam ligações com funcionários das instituições de ensino. Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (14) na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Federal de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A ação aconteceu após investigações apontarem irregularidades em licitações envolvendo o Instituto […]
Paraná Online Felipe Anibal A Petrobras e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) vêm usando a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para driblar licitações, a partir de um mecanismo milionário, mostra reportagem publicada na edição de ontem da Gazeta do Povo. A universidade fecha convênios de forma direta para prestar serviços e fazer […]
Agência Câmara Notícias A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) promove audiência pública, na quarta-feira (15), para ouvir o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Adailton Cardoso Dias. O evento foi solicitado pelo deputado Nelson Marchezan Junior […]
Veja Malu Gaspar Ministério Público apura favorecimento de empresa ligada a oficiais da aeronáutica, a AEL Sistemas, subsidiária local da israelense Elbit A TELA DA DISCÓRDIA – O caça sueco Gripen, escolhido para reequipar a Aeronáutica, e seu painel com três visores, que na versão nacional será único e touchscreen: a inovação pedida pela FAB […]