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Cenário MT A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDS 197/2014) que acaba com a possibilidade de a Petrobras fazer licitação simplificada para aquisição de produtos e serviços. A proposta é de iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e tem parecer favorável do relator, senador […]
Cruzeiro do Sul Larissa Pessoa A Associação de moradores do bairro Piazza di Roma e Adjacências, na zona oeste de Sorocaba, formou uma “comissão de fiscalização”, como classifica Manoel Borges, 69, presidente do movimento, para acompanhar o processo licitatório e as obras de uma futura escola no local. “Há anos estamos aguardando a conclusão dessa […]
Cruzeiro do Sul Wilson Gonçalves Júnior O ex-prefeito de Capela do Alto, Ubirajara Mori (PSDB), foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a devolver R$ 10,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos, no ano de 2005. Na decisão, o juiz […]
Jornal de Brasília Millena Lopes A proposta de Delmasso chega no exato momento em que a atual gestão se organiza para pagar as contas deixadas pelo ex-governador Agnelo Queiroz Uma lei distrital para aplicar outra, federal. É o que pretende o distrital Rodrigo Delmasso (PTN), com um projeto que obriga os poderes Executivo e […]
Cenário MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou, durante sessão ordinária desta terça-feira (05.05), uma denúncia em desfavor da Secretaria de Estado de Administração (SAD). O processo 15.688-4/2014 trata de irregularidades apontadas no edital do pregão presencial 50/2014 SAD. O processo licitatório previa o registro de preços para contratação de serviços de fornecimento […]
G1 Deputados têm dez dias para indicar membros e eleger presidência. Pedido foi assinado pelos 24 distritais; gestores respondem na Justiça. Todos os 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal assinaram nesta quarta-feira (6) o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, para investigar supostas irregularidades na última licitação das […]
Bonde – Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei que estabelece teto de 25% para aditivos em contratos com a administração pública. O texto altera a Lei de Licitações, que hoje permite que os aditivos cheguem a 50% do valor do contrato em alguns […]
Portal Amazônia Ivo Cassou é apontado em comandar um esquema fraudulento de licitações em Rolim de Moura PORTO VELHO – A Justiça Federal condenou nesta semana o ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol, e a construtora Terraplanagem a ressarcir o valor de R$ 1.565.762,89 aos cofres públicos devido irregularidades em licitações na época que Cassol era […]
G1 Chefe do Executivo terá que pagar R$ 337 mil; decisão ainda cabe recurso. Decisão do juiz aponta irregularidades no contrato de nebulização em 2013. O Tribunal de Justiça (TJ) de Limeira (SP) condenou o prefeito Paulo Hadich (PSB) por improbridade administrativa, após irregularidades em um contrato emergencial de uma empresa de nebulização, durante a […]
Jornal de Brasília Eric Zambon MP pede a condenação de quatro envolvidos no certame cercado de irregularidades mostradas pelo JBr. A legalidade do processo de renovação da frota de ônibus no DF, iniciado em 2011, foi posta em xeque mais uma vez. O Ministério Público (MPDFT) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário […]