19/05/2015 – No Norte de Minas, irmão de prefeito ganha mais do que ministro do Supremo
Hoje em Dia Ezequiel Fagundes O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas denunciou à Justiça sete integrantes da cúpula política do município de Jaíba, no Norte de Minas, por desvio de verbas públicas. Entre os denunciados estão o médico Wellington Lima, irmão do prefeito Enoch Lima (PDT), o vereador Elias dos Santos Silva, o Elias […]
19/05/2015 – Comissão aprova recomendação de mudança em leis de licitação e convênio
Agência Câmara de Notícias Janary Júnior A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma representação que recomenda à Câmara dos Deputados discutir a possibilidade de aprovar mudanças em duas leis para definir regras de atuação de gestores públicos e privados em unidades financiadas com recursos públicos mas que aceitam atuação de empresas privadas, como […]
18/05/2015 – Ex-gestores são acionados por licitação irregular em Paço do Lumiar
G1 do MA Ex-gestores da Câmara de Vereadores e dois empresários são alvo da ação. Locação veículos sem processo licitatório motivou manifestação. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra três ex-gestores da Câmara […]
1805/2015 – Mineiros do Tietê: contrato com empresa gera a condenação de prefeito
JCNet Cinthia Milanez José Carlos Vendramini foi condenado por contratar o serviço sem abrir licitação A Justiça de Jaú (49 quilômetros de Bauru) condenou recentemente o atual prefeito de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru), José Carlos Vendramini (PSDB), por ter contratado a Vivo S/A para prestação de serviços de telefonia celular sem o […]
16/05/2015 – Prefeitura de Florianópolis deve esclarecer ao TCE/SC o aumento da tarifa de ônibus
Portal da Ilha Fonte: TCE/SC A prefeitura de Florianópolis deve apresentar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina as razões que motivaram o aumento da tarifa de ônibus e a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 462/2014, ocorrida em janeiro deste ano. Atendendo à decisão nº 290/2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico […]
16/05/2015 – MP investiga Desenbahia por compra de ovos de Páscoa
A Tarde Biaggio Talento A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia) passou a ser investigada pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Razão: a agência reservou recursos de R$ 17,4 mil para comprar, com dispensa de licitação, ovos de Páscoa com o objetivo de distribuir entre seus […]
15/05/2015 – Tribunal de Contas suspende licitação da limpeza pública de Maceió
Século Diário O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em sessão realizada nesta quinta-feira (14/05), aprovou a proposta de resolução da conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, pela não anotação dos contratos nºs 002 e 003/2012, relativos à concorrência pública tendo por objeto a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e […]
14/05/2015 – Justiça condena prefeito de Cachoeiro de Itapemirim por fraude em licitação
Folha Vitória A pena destinada a ele foi de dois anos e quatro meses de detenção em regime aberto, e o pagamento de uma multa no valor de 2,5% do contrato licitado, que era de R$ 8,3 milhões. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou nesta quarta-feira (13) o […]
13/05/2015 – TCU acompanha primeiro estágio da licitação para outorga de direito de exploração de satélite brasileiro
Justiça em Foco O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o primeiro estágio da licitação para outorga de direito de exploração de satélite brasileiro, que transporta sinais de telecomunicações e uso de radiofrequências associadas. A licitação foi realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o estágio atual consiste na apresentação do estudo de […]
12/05/2015 – PF usa até caminhão para levar documentos de licitações fraudadas
EM São Paulo, 12 – A Polícia Federal divulgou balanço da Operação Fidúcia, deflagrada em Curitiba (PR) nesta terça-feira, 12, contra associação criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos recebidos por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). A operação, desencadeada em conjunto com a Controladoria Geral da União, revela desvios […]