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G1 Compra de catracas para escolas deu início às investigações da PF e do MP. Promotores vistoriaram unidades municipais de ensino nesta quinta-feira. Cerca de R$ 320 mil em dinheiro e mais 12 veículos de luxo foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (1º) em Ribeirão Preto (SP) durante a “Operação Sevandija”, que investiga esquema de […]
G1 Organização criminosa fraudaria licitações de compra de equipamentos. Polícia Federal, MPF e MTFC cumprem mandados de busca e apreensão. O Ministério da Transparência, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumprem mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (30) em São Sebastião do Paraíso (MG), Lavras (MG) e Belo Horizonte (MG). Segundo a assessoria de […]
Mais PB O presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana (foto), sugeriu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), que a Corte de Contas relacione todas as empresas privadas que estejam envolvidas em fraudes nos processos de licitação julgados irregulares pelo TCE, e passe a considerar a inidoneidade […]
Folha de S. Paulo Estelita Hass Carazzai O empresário Luiz Abi Antoun, primo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi condenado nesta segunda-feira (29) por fraude à licitação, organização criminosa e falsidade ideológica num contrato com o governo estadual. Os crimes teriam sido cometidos num contrato de R$ 1,5 milhão para a manutenção de […]
Folha de S. Paulo Dimmi Amora O Congresso alterou a medida provisória que institui o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) para modificar a Lei de Licitações, criando uma nova modalidade de contratação no setor público, o convite qualificado. Essa novidade servirá apenas para a contratação de projetos do chamado Fundo de Apoio a Estruturação […]
Diário Catarinense A Secretaria Municipal de Compras de Balneário Camboriú cancelou dois pregões este mês por suspeita de conluio entre empresas participantes e, numa ação inédita, denunciou os dois casos ao Ministério Público. As licitações eram para compra de material gráfico para o Hospital Ruth Cardoso, e para aquisição de alimentos não perecíveis para a […]
Agência Senado O relatório do senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que moderniza a Lei de Licitações, será apresentado na próxima segunda-feira (29) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. Uma das principais controvérsias do PLS 559/2013 é a ampliação da contratação integrada para obras de engenharia. Nessa modalidade, o Poder Público transfere à empresa contratada a elaboração dos […]
EBC – Agência Brasil Andreia Verdélio A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Decantação para apurar fraudes em licitações da companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) e desvios de cerca de R$ 4,5 milhões em recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento, de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O […]
Jornal Jurid De acordo com a OAB, o Supremo já se posicionou pela legitimidade da contratação de advogados privados pela administração pública, mas a proliferação de decisões controversas enseja uma manifestação definitiva do STF. Fonte: STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de […]
Agência Senado A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional promove audiência pública na quarta-feira (24), às 9h, para debater o projeto que modifica a legislação sobre licitações e contratos públicos (PLS 559/2013). Para o debate, estão convidados o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, José Roberto Bernasconi, e o secretário extraordinário […]