12/08/2016 – Licitações simplificadas podem se tornar opção para pequenas áreas ociosas nos portos
Portos e Navios Danilo Oliveira A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) identifica mais de 100 áreas ociosas, ou ocupadas por empresas com contratos de uso temporário ou de transição nos portos públicos, com potencial para a iniciativa privada viabilizar a movimentação de pequenos volumes de cargas. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, conta que […]
11/08/2016 – Pleno reexamina tese incluindo especificações para pesquisa de preços em licitações
Folha Max Em aquisições públicas, a administração deve considerar um conjunto de metodologias para restringir a obtenção de três orçamentos junto a potenciais fornecedores. Dentre elas, verificação de preços já praticados pela Administração Pública, consultas a portais oficiais de referenciamento de preços, mídias e sites de amplo domínio, catálogo de fornecedores e analogia com compras […]
11/08/2016 – Nova Lei de Licitações
Portogente O Senado está na fase final de discussão do projeto que pretende substituir a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e as Leis do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e do Regime Diferenciado de Contratação (Lei nº 12.462/2011). A votação está prevista para agosto e, se aprovado, o Projeto de Lei do […]
10/08/2016 – Seguro em obra pública aperfeiçoa licitações
O Globo Medida debatida no Senado deve corrigir erros que resultam em atrasos, superfaturamento e má qualidade das execuções, além de fechar brechas à corrupção A proposta de reformular a lei de licitações (8.666/93), à luz de deficiências em obras públicas que variam da má qualidade a brechas para corrupção, representa um passo importante na […]
09/08/2016 – Projeto de Cássio cria seguro que fiscaliza obras públicas para coibir corrupção
Paraiba Online Com o objetivo de acabar com uma das principais portas de entrada da corrupção na administração pública, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei que cria o regime de “Performance Bond” na execução dos contratos de obras firmados pela União. Apresentada em julho no Senado Federal, […]
08/08/2016 – Mais de 2 mil gestores e ex-gestores podem ficar inelegíveis, diz TCE
G1 – PI Administradores públicos tiveram suas contas reprovadas nos últimos 8 anos. Um dos motivos teria sido a má aplicação e desvio de recursos públicos. Uma lista com mais de 2 mil nomes relaciona gestores e ex-gestores públicos do Piauí que poderão ficar inelegíveis. A afirmação é do conselho do Tribunal de Contas do […]
06/08/2016 – MP diz que licitação para contratação de coleta de lixo em Teresina é ilegal
G1 Ministério Público diz que processo restringe a participação de mais empresas. Prefeitura de Teresina afirmou que processo licitatório é totalmente legal. Afirmando ter um edital com várias ilegalidades, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou a suspensão do procedimento licitatório da Prefeitura de Teresina para a contratação de empresa para serviços de limpeza na capital. […]
05/08/2016 – Sem licitação, Itamaraty vai gastar R$ 2,6 mi em festa olímpica
Notícias ao minuto Alegando a necessidade de contratação em “caráter de emergência”, a pasta abriu mão de um pregão eletrônico aberto em 12 de julho com a mesma finalidade e contratou, por R$ 2,695 milhões Às vésperas da abertura oficial da Olimpíada no Rio, o Itamaraty dispensou a licitação para a contratação da empresa responsável […]
04/08/2016 – Fraude em licitação usou assinaturas falsas e errou na data
O Liberal Ex-secretários de Hortolândia e empresas são acusados de participarem de licitação irregular para a contratação de brinquedos O MP (Ministério Público) em Hortolândia acusa ex-secretários municipais e empresas de fraudarem uma licitação para a contratação de brinquedos e equipamentos recreativos na cidade. De acordo com a investigação da Promotoria, a fraude usou assinaturas […]
03/08/2016 – Rio de Janeiro retoma licitação de PPP de compartilhamento de carros elétricos
Segs Empresas disputarão contrato com a Prefeitura para implantar novo sistema de mobilidade urbana, sustentável, inteligente e com baixa emissão de carbono A empresa vencedora da licitação selecionará o carro elétrico que será utilizado no serviço entre os vários veículos disponíveis no mercado e produzidos por montadoras como Renault, Nissan, Fiat, BMW, entre outras. Projeto […]