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Diário do Litoral PL daria vale para remédios que estão em falta na rede pública A Câmara de Vereadores de Santos aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (16) um projeto de lei que pretende conceder vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na Rede Municipal de Santos. Com isso, a prefeitura […]
Agência Câmara de Notícias Carol Siqueira Medida entrou em vigor nesta sexta-feira Objetivo é acelerar a tomada de providências, como a compra de insumos A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e […]
Folha PE Novas medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus e à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Garanhuns. A portaria n° 002/2020, do Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) do Município de Garanhuns, será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) desta sexta-feira (20), e traz determinações e recomendações voltadas […]
J+ Saiba como participar dos processos de licitação no período de quarentena O Município de Canoinhas informa que, devido ao decreto 515 assinado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, restringindo a reunião de pessoas, os procedimentos envolvendo processos de licitação marcados terão algumas alterações, devendo os licitantes se atentarem aos seguintes pontos: 1 – […]
AC 24 Horas Edmilson Ferreira Uma medida importante para as compras governamentais foi adotada na tarde desta terça-feira (17) em função do avanço do coronavírus no Acre. A Secretaria-Adjunta de Licitação leva em conta que os processos licitatórios trazem ao Acre pessoas de todos os Estados da Federação e, por isso, decidiu prorrogar por dez […]
G1 PA — Belém Denúncia narra que, entre 2011 e 2015, o conselheiro do TCM-PA Aloísio Chaves recebeu R$ 2,855 milhões, em vantagem indevida. Seis pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (16), pelo Ministério Público Federal (MPF), por esquema de propina envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do […]
Hoje em Dia Renata Evangelista A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de emergência por causa da pandemia de coronavírus em todo o mundo. Em Minas Gerais, quatro casos foram confirmados da doença provocada pela Covid-19. Outros 297 estão em investigação. Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) declarou […]
G1 Márcia Carlile Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Lidiane Leite da Silva foram acionados. Irregularidades no transporte escolar municipal motivaram o Ministério Público do Maranhão (MP- MA) a propor uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco […]
AC 24 Horas A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) fez o pedido de suspensão de dois editais da Prefeitura de Porto Acre, após encontrar irregularidades nos documentos. O pedido foi realizado por meio da Diretoria da Seccional e da Comissão de Combate ao Exercício Irregular, Publicidade e Propaganda. Os pregões presenciais n° […]
O Vale Julio Codazzi Tribunal quer avaliar se a concorrência infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe gastos vultuosos nos últimos oito meses de mandato; sessão seria nessa sexta O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão da concorrência aberta pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a compra de 12 VLPs (Veículos […]