13/04/2020 – Governo cria programa para aprimorar licitações de petróleo
R7 Agência Estado Ato também cria um comitê, a quem caberá propor aperfeiçoamentos na governança e na metodologia das rodadas O DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (13) publica decreto presidencial que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM), com a finalidade de aumentar […]
12/04/2020 – Esquema da merenda escolar espalhou braços de operações em cidades estratégicas
AC 24 Horas Segunda fase das investigações pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DI) pode chegar a prefeituras do interior onde, supostamente, as empresas ligadas à família do deputado Manoel Morais se especializaram em licitações com vícios. Mais empresários e servidores públicos podem entrar no rol de suspeitos. Considerados foragidos pela Justiça, Cristian e […]
11/04/2020 – Governo de Minas gasta R$ 30 mi sem licitação para o combate ao coronavírus
Em Tempo Thaís Mota A compra sem licitação de bens, serviços e insumos de saúde foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro O governo de Minas Gerais já gastou R$ 30,2 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia do novo coronavírus. A dispensa de licitação para aquisição de bens, […]
10/04/2020 – Governo do RJ gasta R$ 1 bilhão em contratos sem licitação para combate à Covid-19
G1 Tatiana Nascimento Deste total, R$ 836 milhões vai para OS Iabas, a mesma que está proibida de participar de licitações pelo município. Governo disse que não há impedimento para contratar organização social. O Governo do Rio de Janeiro realizou gastos no valor de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o […]
09/04/2020 – MPES cobra da Prefeitura de Aracruz transparência nos gastos com contratações e licitações
ES Hoje Danieleh Coutinho O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), seguindo orientação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), instaurou procedimento administrativo para acompanhar a transparência do poder público municipal nos […]
08/04/2020 – Associação de produtores vence licitação para pavimentar rodovia no Nortão
Só Notícias Herbert de Souza A Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheren deve ser a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela pavimentação da MT-422 entre Santa Carmem e União do Sul (30 e 170 quilômetros de Sinop, respectivamente). O trecho que receberá as obras tem cerca de 40 quilômetros e o asfalto […]
07/04/2020 – Ecovias assina acordo com Promotoria e diz que pagou propina por 18 anos em gestões do PSDB em SP
Folha de S. Paulo José Marques Partido diz que gestões tucanas seguiram a lei; empresa se comprometeu a ressarcir R$ 650 milhões Em um acordo cível firmado nesta segunda-feira (6) com o Ministério Público de São Paulo, a concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, afirma que houve formação de cartel, pagamentos de propinas […]
06/04/2020 – Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
Agência Brasil A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. […]
05/04/2020 – Nova Ação Civil de Improbidade Administrativa condena o prefeito Cláudio Dutra e Cia., a devolverem aos cofres públicos
O Farol Ao ver mais essa Decisão sobre uma Ação de Improbidade Administrativa contra a atual Administração, proferida pelo Dr. Marcio de Lima, Juiz de Direito da Vara Civil da nossa Comarca, atendendo solicitação do Ministério Público de São Miguel do Iguaçu, contra os Réus: Anderson Luiz Fernandes, Claudiomiro da Costa Dutra, Distribuidora Jabulani Ltda, […]
04/04/2020 – STF mantém afastamento de prefeito de Curionópolis denunciado por desvio
Portal Canaã O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (3), pedido de Adonei Sousa Aguiar para retornar ao cargo de prefeito de Curionópolis, município localizado na região sudeste paraense. Adonei está afastado da função desde o dia 16 de março a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), […]