03/04/2020 – PRE-PB orienta fiscalização de auxílio financeiro por coronavírus para evitar uso ‘eleitoreiro’
G1 PB Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba publicou uma série de recomendações a procuradores e também a gestores municipais para evitar uso de ajuda devido à Covid-19 como plataforma eleitoral neste ano. Diante do cenário de dificuldade financeira e das medidas governamentais de ajuda econômica por conta do coronavírus justamente eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral […]
02/04/2020 – Raul Filho é condenado a prisão por receber propina para conceder contratos milionários sem licitação a empresa de Carlinhos Cachoeira
G1 Tocantins Esquema criminoso veio à tona após vídeo de negociação ser divulgado em 2012 pelo Fantástico. Segundo investigações, empresa de contraventor lucrou mais de R$ 116 milhões em contratos licitatórios. O ex-prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho, foi condenado a 9 anos de prisão e sete anos de detenção por corrupção passiva, […]
01/04/2020 – TCE flexibiliza exigências para habilitação de empresas em licitação durante enfrentamento ao coronavírus
O Documento O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acatou denúncia feita por meio da Ouvidoria-Geral do órgão e suspendeu, temporariamente, os efeitos das exigências editalícias fundadas nos artigos 32 da Lei Federal nº 8666/93, para, durante a emergência em Saúde Pública, o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, a administração pública habilite […]
31/03/2020 – MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas
Agência Câmara de Notícias Janary Júnior Emendas focam no aprimoramento da dispensa de licitações e na atuação compartilhada de estados e municípios em restrições ao transporte e a outras atividades A Medida Provisória 926/20 recebeu 125 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação acabou na quinta-feira (26). No total, foram propostas 126, mas […]
30/03/2020 – Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores; cooperativas terão preferência em licitações
Sistema Ocepar O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores. Funcionamento – A modalidade de crédito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, […]
29/03/2020 – Ex-prefeito do Rio vira réu por suposta fraude em obra olímpica
Terra Eduardo Paes é de denunciado por corrupção passiva, fraude em licitação e falsidade ideológica, ao lado de outras 23 pessoas, em investigação do Ministério Público Federal O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes virou réu na Justiça Federal por supostos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e falsidade ideológica, ao lado de […]
28/03/2020 – Coronavírus: TCE manda Léo Matos anular Pregão Presencial
R 10 Henrique Guerra Se configura como uma atitude inaceitável por parte do gestor O conselheiro Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Delano Carneiro da Cunha Câmara, em decisão do dia 25 de março, concedeu medida cautelar e determinou que o prefeito de Gilbués, Léo Matos, declare nulo o Pregão Presencial nº 02/2020 […]
27/03/2020 – AGU elabora modelos para agilizar contratações durante pandemia do Covid-19
Diário Indústria & Comércio Os modelos foram elaborados pela Consultoria-Geral da União (CGU), por meio da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contrato segurança às contratações da administração pública durante as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novos modelos de contratação, bem como um parecer com entendimentos […]
26/03/2020 – Certidões negativas de débito têm prazo prorrogado por 90 dias
Portal da Cidade Documento é fundamental para empresas buscarem novas oportunidades de negócios por meio de licitações Os donos de pequenos negócios preocupados com a validade das Certidões Negativas de Débito (CDN) das empresas podem ficar tranquilos. Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizaram […]
25/03/2020 – Prefeitura de Campo Grande suspende licitações após decretos
Midia Max Dândara Genelhú e Mayara Bueno Em publicação do Diogrande, prefeitura justifica que as suspensões levam em conta as medidas de contenção do coronavírus Considerando o Decreto n. 14.192, que diz respeito as medidas de contenção do Covid-19, o novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande suspendeu seis licitações. Todas as licitações suspensas são […]