24/08/2020 – Coronavírus: Prefeitura de Capivari decreta situação de emergência; veja o que muda
G1 Piracicaba e Região Medida vale por 30 dias e foi tomada como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Cidade investiga quatro casos suspeitos da doença. A Prefeitura de Capivari (SP) publicou um decreto nesta segunda-feira (23) colocando a cidade em situação de emergência. A medida vale por 30 dias e […]
23/03/2020 – MP dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar circulação de pessoas
Agência Senado Agente da PRF e bombeiros durante barreira: MP restringe ao governo federal a competência para limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias O Poder Executivo editou, na noite de sexta-feira (20), medida provisória que flexibiliza regras para a aquisição de bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia da covid-19, […]
22/03/2020 – Câmara diz sim a vale troca para remédios em Santos
Diário do Litoral PL daria vale para remédios que estão em falta na rede pública A Câmara de Vereadores de Santos aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (16) um projeto de lei que pretende conceder vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na Rede Municipal de Santos. Com isso, a prefeitura […]
21/03/2020 – MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus
Agência Câmara de Notícias Carol Siqueira Medida entrou em vigor nesta sexta-feira Objetivo é acelerar a tomada de providências, como a compra de insumos A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e […]
20/03/2020 – Garanhuns emite nova portaria para prevenção do Covid-19
Folha PE Novas medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus e à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Garanhuns. A portaria n° 002/2020, do Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) do Município de Garanhuns, será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe) desta sexta-feira (20), e traz determinações e recomendações voltadas […]
19/03/2020 – Licitações do Município de Canoinhas estão mantidas, mas com alterações
J+ Saiba como participar dos processos de licitação no período de quarentena O Município de Canoinhas informa que, devido ao decreto 515 assinado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, restringindo a reunião de pessoas, os procedimentos envolvendo processos de licitação marcados terão algumas alterações, devendo os licitantes se atentarem aos seguintes pontos: 1 – […]
18/03/2020 – Compras governamentais: licitações presenciais tem prazo prorrogado por 10 dias
AC 24 Horas Edmilson Ferreira Uma medida importante para as compras governamentais foi adotada na tarde desta terça-feira (17) em função do avanço do coronavírus no Acre. A Secretaria-Adjunta de Licitação leva em conta que os processos licitatórios trazem ao Acre pessoas de todos os Estados da Federação e, por isso, decidiu prorrogar por dez […]
17/03/2020 – MPF denuncia conselheiro do TCM do Pará e mais cinco pessoas por esquema de recebimento de propina
G1 PA — Belém Denúncia narra que, entre 2011 e 2015, o conselheiro do TCM-PA Aloísio Chaves recebeu R$ 2,855 milhões, em vantagem indevida. Seis pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (16), pelo Ministério Público Federal (MPF), por esquema de propina envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do […]
16/03/2020 – Betim decreta emergência por causa de coronavírus e antecipa 13º de aposentados
Hoje em Dia Renata Evangelista A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou situação de emergência por causa da pandemia de coronavírus em todo o mundo. Em Minas Gerais, quatro casos foram confirmados da doença provocada pela Covid-19. Outros 297 estão em investigação. Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) declarou […]
15/03/2020 – MP aciona prefeito e duas ex-prefeitas por improbidade no MA
G1 Márcia Carlile Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Lidiane Leite da Silva foram acionados. Irregularidades no transporte escolar municipal motivaram o Ministério Público do Maranhão (MP- MA) a propor uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco […]