04/03/2020 – Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Juazeiro do Norte por rombo de R$ 673 mil da Saúde
Estadão Paulo Roberto Netto Raimundo Antônio de Macedo e Francisco Plácido de Sousa Basílio contrataram cooperativa para intermediar contratação de mão de obra na área da saúde, mas empresa recebeu pagamentos sem prestar o serviço A Justiça Federal no Ceará condenou por improbidade administrativa quatro pessoas por fraudes na contratação de cooperativa de profissionais de […]
03/03/2020 – Senador paraibano apresenta PL que obriga administração pública a gravar processos de licitação em aúdio e vídeo
WS com O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação de um relator. O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou um Projeto de Lei no Senado Federal que obriga a administração pública a fazer a gravação audiovisual de todos os atos de um processo de licitação. O […]
02/03/2020 – MP muda regras de temporários no serviço público; aposentados poderão ser contratados
Agência Câmera de Notícias Janary Júnior A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho acumulado em órgãos públicos que não possa ser reduzido pelos servidores efetivos, mesmo cumprindo hora extra. O contrato será de 4 anos, com prorrogação de mais um ano. A MP também autoriza a administração […]
01/03/2020 – Governo transmite ao vivo os processos licitatórios
MinutoMT Licitações em tempo real, ou seja ao vivo para todo o mundo, ou melhor para todos os mato-grossenses poderem assistir, acompanhar os processos licitatórios presenciais realizados pelo Executivo estadual. Desde o dia 27 de janeiro, todas as gravações são disponibilizadas no Portal Transparência. Neste ambiente estão disponíveis os links de transmissão e os vídeos […]
29/02/2020 – Exclusivo: governo extingue 50% das regras de licitação e compras
Metrópolis Otávio Augusto Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. Ministério da Economia mira na aprovação da nova Lei de Licitações O Ministério da Economia extinguiu metade das regras de licitação e compras no governo federal. Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. O processo […]
28/02/2020 – MPPA oferece denúncia contra ex-diretor da Câmara e empresário por fraude em licitação
G1 Santarém – PA A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Santarém, no dia 6 de fevereiro, sendo também retirado o sigilo do processo. A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, por meio da operação Perfuga, ofereceu denúncia contra o ex-diretor da Câmara Municipal, Sandro Tarcito da Costa Lopes, e […]
27/02/2020 – Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte
Agência Câmara Notícias Objetivo é fortalecer o poder de venda dos pequenos estabelecimentos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que hoje é de R$ 176 mil. […]
26/02/2020 – Tribunal de Contas pede explicações ao GDF sobre supostas irregularidades em aluguel do Centro de Convenções
G1 DF Marília Marques Espaço de eventos foi cedido à iniciativa privada em 2018 e Secretaria de Turismo aluga parte da estrutura por R$ 1,6 milhão ao ano. GDF diz que contrato de aluguel ‘está abaixo do valor de mercado’. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu explicações ao governo do Distrito Federal […]
25/02/202 – Entre 2018 e 2019, TCE acumulou R$ 500 milhões em multas a gestores públicos
Amazonas Atual MANAUS – Entre 2018 e 2019, o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) acumulou R$ 500 milhões em multas e glosas (dívidas) a gestores públicos, segundo o conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, presidente do órgão de controle. Em entrevista ao ATUAL no início de fevereiro, Mario de Mello afirmou que a irregularidade mais frequente é o […]
Campo Grande News Rosana Siqueira Trecho que tem mais de mil km precisa de investimentos de R$ 2,2 bilhões em recuperação e manutenção Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na semana passada, mantém em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. Isso […]