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Pleno News Paulo Moura Fundação diz que não é regida pela Lei de Licitações, mas realiza concorrência para aquisição de serviços A Fundação Butantan contratou três empresas do mesmo sócio, sem realizar concorrência, para prestação de serviços de alimentação, limpeza hospitalar e segurança no projeto de vacinação de Serrana, município paulista escolhido como palco de um estudo […]
O Povo Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra empresários, engenheiro e agentes públicos investigados por crimes de fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 25, a “Operação Parlador”, que investiga fraude e utilização de laranjas […]
G1 RS Polícia Civil suspeita que consórcio de municípios teria direcionado licitações para empresários. Mandados de busca foram cumpridos na Região Metropolitana, no Vale do Taquari e em São Paulo. A Polícia Civil realizou uma operação para investigar crimes contra a administração pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. A suspeita é de que funcionários públicos de […]
Money Times Por Agência Senado O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu o adiamento; ele disse que elabora com o Executivo uma “solução” para a redação final da matéria (Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). […]
Consultor Jurídico A Presidência do Senado divulgou na tarde desta segunda-feira (22/2) a pauta da Sessão Deliberativa Semipresencial de terça-feira (23/2). Entre as votações previstas está a da redação final do PL 4.253/2020, a Nova Lei de Licitações. O texto que será votado é um substitutivo da Câmara dos Deputados com alterações feitas pelo relator do […]
G1 AP – Macapá John Pacheco e Victor Vidigal Mesmo com a pandemia, foram contabilizadas 62 ações contra 35 de 2019, alta de 77%. Oito delas, foram investigações de combate ao desvio de recursos para tratamento da Covid-19. Mesmo no ano da pandemia, em que o trabalho de muitos órgãos foi afetado, as operações da […]
Gazeta do Povo Jéssica Sant’Ana Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento sobre a privatização de estatais. O plenário da Corte decidiu, por 9 votos a 2, que para a venda ou fechamento de empresa pública é suficiente a autorização genérica prevista na lei que instituiu o Programa Nacional de Desestatização, […]
BNC Amazonas A decisão foi tomada no início deste mês, na sessão de 3 de fevereiro, e confirmou a medida cautelar que já havia sido concedida pelo ministro Raimundo Carreiro para suspender o pregão. O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou nesta quarta-feira (17), ao Ministério da Economia, que a pasta precisa suspender um […]
Diário do Mordeste Esta é a quinta denúncia do Órgão no bojo da Operação Banquete. Defesa de empresários nega o cometimento de crimes O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação […]
G1 SC e NSC TV Ministério Público também pede cassação do vice de Itajaí e novas eleições no município alegando que campanha recebeu doações que não foram registradas junto à Justiça Eleitoral. Prefeito e vice dizem em nota que pedido ‘se pauta em suposições sem respaldo concreto’. O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu a cassação […]