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Valor Econômico Luciana Otoni A Receita Federal vai acelerar a cobrança de débitos tributários em atraso e adverte as empresas inadimplentes que o prazo de inclusão desses passivos em dívida ativa e de inserção dessas pessoas jurídicas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin) será encurtado de um ano para […]
Valor Econômico Caio Junqueira A pressão das grandes construtoras e a rejeição da oposição devem fazer com que o governo adie a apreciação na Câmara dos Deputados das regras que flexibilizam a Lei de Licitações para as obras da Olimpíada de 2016 e para os 12 aeroportos da Copa do Mundo de 2014. O Palácio […]
Agência Câmara de Notícias O Plenário vota hoje a Medida Provisória 509/10, que prorrogou de 7 de novembro de 2010 para 11 de junho de 2011 o prazo para os Correios concluírem as licitações das suas franquias. Ao editar a MP, o governo argumentou que não conseguiu cumprir o prazo para licitar as franquias por causa […]
O Globo Ex-presidente do BC, que terá ainda de ser confirmado pelo Senado, defende regime especial para licitações BRASÍLIA. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi formalmente indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO) e, durante entrevista coletiva, defendeu um regime especial de licitação para as obras dos […]
Correio Braziliense Tiago Pariz e Josie Jeronimo No centro da disputa estão as medidas do governo para afrouxar as regras dos investimentos e despesas da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 Em resposta ao rolo compressor que o governo construiu no Congresso, líderes dos partidos de oposição deixaram de lado a postura dócil […]
O diário.com O juiz da 3ª Vara Cível de Maringá, Willian Artur Pussi, suspendeu a licitação do transporte coletivo. A decisão, proferida no fim da tarde de sexta-feira, atende ao pedido de liminar da Ação Popular proposta pelo Movimento em Defesa do Transporte Público de Qualidade para Todos. Nas quatro folhas que compõem a sentença, […]
Folha de S. Paulo Daniel Roncaglia e Silvio Navarro Laranjas foram usados em negócio que levou a acusação contra deputado tucano “Sócia” de empresa que ganhou os contratos investigados por desvio diz que “emprestou” seu nome a pedido de amigo As licitações que levaram a Polícia Civil e o Ministério Público a investigar o presidente […]
Folha de S. Paulo Flávio Ferreira e Silvio Navarro Promotoria denuncia Barros Munhoz por ter recebido R$ 1 mi quando era prefeito Ação gerou bloqueio do patrimônio do deputado tucano, que deve ser reeleito para o comando do Legislativo de SP O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado […]
O Estado de S. Paulo Leandro Colon Tribunal de Contas confirma fraude em licitação de R$ 6,2 mi da TV Brasil Contrato feito no último dia de 2009 com a Tecnet, que tem em seu quadro de funcionários o filho do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, foi considerado irregular após auditoria; empresa mostrou […]
Valor Econômico Caio Junqueira O governo vai mudar as regras da Lei de Licitações para facilitar as obras da Olimpíada do Rio em 2016 e dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O plano é aprovar, no Congresso, uma emenda à Medida Provisória 510, que está em tramitação e regula “o cumprimento […]