10/03/2011 – TCU aponta fraude em contrato da TV Brasil

O Estado de S. Paulo Leandro Colon Tribunal de Contas confirma fraude em licitação de R$ 6,2 mi da TV Brasil Contrato feito no último dia de 2009 com a Tecnet, que tem em seu quadro de funcionários o filho do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, foi considerado irregular após auditoria; empresa mostrou […]

09/03/2011 – Governo tem pressa em mudar Lei de Licitações

Valor Econômico Caio Junqueira O governo vai mudar as regras da Lei de Licitações para facilitar as obras da Olimpíada do Rio em 2016 e dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O plano é aprovar, no Congresso, uma emenda à Medida Provisória 510, que está em tramitação e regula “o cumprimento […]

09/03/2011 – Portos vão receber R$ 17,8 bilhões

Agência de Notícias Brasil-Árabe Isaura Daniel O montante deve ser aplicado no segmento, no Brasil, até 2014, de acordo com levantamento do BNDES. A demanda por terminais de contêineres impulsionará parte dos investimentos. São Paulo – Os portos brasileiros devem receber investimentos de R$ 17,8 bilhões de 2011 a 2014, de acordo com levantamento feito […]

08/03/2011 – Corrupção // CGU amplia a fiscalização eletrônica

Diário de Pernambuco A tecnologia vai substituir ainda mais a presença de fiscais nas investigações de combate à corrupção, principalmente envolvendo licitações de prefeituras. A medida está sendo adotada pela Controladoria-Geral da União (CGU), não por modernidade, mas principalmente por necessidade. O órgão perdeu 834 servidores desde 2003, e o corte no Orçamento determinado pela […]

06/03/2011 – Cortes no Orçamento de 2011 podem prejudicar municípios, alerta CNM

O Progresso Estimativas de redução da previsão das receitas líquidas é de R$ 18 bilhões O governo federal anunciou na última segunda-feira, 28 de fevereiro, cortes no Orçamento de 2011 e deixou muitos municípios em alerta. No dia 1º de março, a presidência publicou o Decreto 7.445 em que detalha todas as ações que serão […]

05/03/2011 – Doze consórcios disputam corredor ferroviário em SC

Railbuss A Comissão Permanente de Cadastro e Licitação do DNIT recebeu, nesta terça-feira (01/03), as propostas dos interessados em elaborar o projeto básico de engenharia do Corredor Ferroviário de Santa Catarina. O edital, do tipo “técnica e preço”, está dividido em cinco lotes. Vinte e sete empresas, agrupadas em doze consórcios, e uma com proposta […]

04/03/2011 – Tempo aleatório no Pregão Eletrônico.

SENHORES USUÁRIOS, O DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INFORMA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO WWW.COMPRASNET.GOV.BR QUE, POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU (ACÓRDÃO Nº 1.647/2010-TCU-PLENÁRIO E ACÓRDÃO  Nº165/2011-TCU-PLENÁRIO), A PARTIR DO DIA 10/03/2011 OS PREGÕES PODERÃO SER ENCERRADOS A QUALQUER MOMENTO DO […]

04/03/2011 – ANP fará em março rodada de licitação de áreas marítimas

Valor Econômico Cláudia Schüffner A 11ª rodada de licitações de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com áreas no mar deve ser anunciada em março, depois da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A minuta do contrato da nova rodada será colocada em audiência pública e a expectativa do mercado é […]

03/03/2011 – TCU pede para governo esclarecer licitação de terminais

Valor Econômico Fernanda Pires O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem a votação sobre uma denúncia de irregularidades na exploração de terminais privativos, autorizados pelo governo sem prévia licitação. O ministro Ubiratan Aguiar sugeriu que a Casa Civil e a Secretaria de Portos (SEP) fossem ouvidas para prestar esclarecimentos sobre a matéria no […]

02/03/2011 – Petrobrás admite investimento menor

O Estado de S. Paulo Kelly Lima Em teleconferência com analistas, Almir Barbassa diz que estatal pode não cumprir a meta de [br]R$ 93,6 bilhões para 2011 A Petrobrás pode não cumprir o investimento programado para este ano por causa de atrasos em projetos, admitiu ontem o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, em teleconferência […]