01/03/2011 – Atraso na transposição
O Estado de S. Paulo A transposição do Rio São Francisco, o ambicioso projeto que o ex-presidente Lula queria transformar num símbolo de seu governo, padece de um mal que provoca atrasos no cronograma e certamente aumenta seu custo final: o descompasso entre as obras civis e a instalação dos equipamentos necessários para bombear a […]
28/02/2011 – Quem fiscaliza o fiscal?
Época Murilo Ramos Ministros do Tribunal de Contas da União relatam e julgam processos de amigos, parentes e colegas de partido. Mas, para eles, é tudo normal Criado para auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização dos gastos do governo e na conduta administrativa de autoridades, o Tribunal de Contas da União (TCU) é um poderoso […]
27/02/2011 – Governo federal quer mudar lei que trata das licitações públicas
O Dia Fernando Molica Rio – O governo federal quer mudar a lei 8.666, de 1993, que trata das licitações públicas. A Casa Civil da Presidência da República estuda maneiras para flexibilizar e tornar mais ágeis as compras de produtos e serviços. As mudanças são baseadas nos critérios propostos para simplificar as licitações de obras relacionadas à […]
27/02/2010 – Licitação torna-se pesadelo para cidades
Diário do Grande ABC Cynthia Tavares Para algumas cidades do Grande ABC, o trâmite normal de abrir processo licitatório para garantir a concessão de serviços de transportes acaba tornando-se verdadeiro pesadelo. Problemas com a Justiça e embates entre prestadores de serviço e poder Executivo são protagonistas de trama que pode durar anos. Diadema enfrenta problemas […]
26/02/2011 – Ibama acha madeira ilegal no Minha Casa
Folha de S. Paulo João Carlos Magalhães Irregularidades são encontradas na construção de 958 casas em Altamira, no Pará; uso de castanheira é proibido Madeira era usada na cobertura das casas; com obras em vários Estados, construtora foi multada em R$ 130 mil O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) […]
25/02/2011 – Governo pretende flexibilizar lei para tocar as obras da Copa e Rio-2016
O Estado de S. Paulo O governo está empenhado em permitir que projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 driblem a Lei de Licitações. O argumento utilizado pelo Palácio do Planalto é atender ao alto nível exigido pelo Comitê Olímpico Internacional para realização dos jogos. Só que o […]
25/02/2011 – CGU identificou irregularidades e sugeriu alterações
O Estado de S. Paulo A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que já identificou irregularidades no Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e disse que recomendou a “reavaliação e a reformulação do programa”. Entre os problemas encontrados estão, segundo nota enviada ao Estado, “inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs”, “descumprimento dos planos de trabalho […]
24/02/2011 – Alterações na MP que cria Autoridade Olímpica irritam oposição
Valor Econômico Caio Junqueira A oposição reagiu ontem à forma como o Palácio do Planalto alterou e enviou à Câmara dos Deputados as mudanças na medida provisória 503, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), e iniciou a sessão no plenário em obstrução. A justificativa é de que foram feitas três alterações ao longo do […]
23/02/2011 – Brasil terá 1 milhão de empreendedores
Correio do Estado Para se cadastrar como empreendedor individual, quem trabalha por conta própria precisa ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa O Brasil deve chegar a marca de um milhão de empreendedores individuais registrados no Programa Empreendedor Individual, da Previdência Social – […]
22/02/2011 – Alckmin planeja parceria privada para construir corredor de ônibus
Folha de S. Paulo O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que pode construir corredores de ônibus metropolitanos por meio de PPP (Parceria Público-Privada) -a empresa faz a obra, opera o transporte e fica com a receita da tarifa por um período fixado. O tucano citou como exemplo que já pode entrar nesse modelo a […]