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Valor Econômico Yvna Sousa Entra em vigor hoje a Lei de Acesso à Informação (LAI), que permite a qualquer cidadão solicitar aos órgãos da administração pública informações sobre seus dados, atividades e aplicação de recursos. A legislação vale para os três Poderes e abrange também as autarquias, fundações, empresas públicas e todas as entidades controladas […]
Valor Econômico Guilherme Soares Dias As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram regulamentadas em 2004 e o primeiro contrato foi celebrado em 2006. Desde então, foram 18 contratos em esfera estadual, concentrados em oito Estados, 30 no âmbito municipal e apenas um pelo governo federal (projeto de data center do Banco do Brasil e da Caixa Econômica […]
O Globo Clube Nextel cometeu erro “grosseiro” ao julgar que não podia ser grampeado No depoimento que prestou à CPI do Cachoeira, o delegado Matheus Mela Rodrigues afirmou que o grupo do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usava mais de 60 rádios Nextel, um tipo de telefone supostamente à prova de grampos, para […]
Midiacom A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor na próxima quarta-feira (16), representa um grande avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima. A publicidade passa a ser a regra; o sigilo, a exceção. A norma vale para todos os órgãos públicos da […]
UOL Vinicius Konchinski Faltando 760 dias para a Copa do Mundo, atrasos em licitações especiais de obras para o Mundial têm chamado a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU). Obras que estão sendo contratadas em regime diferenciado por causa da Copa ainda não saíram do papel e o tribunal fiscalizador das contas do […]
Jornal da Cidade Marcelo Lapola A Prefeitura Municipal de Rio Claro espera terminar a licitação para contratação de empresa de coleta de lixo até junho. Aviso de edital foi publicado no Jornal Folha de São Paulo Pela terceira vez, em mais de dez meses de sua primeira abertura, a prefeitura reabriu a concorrência pública para […]
O Globo Mônica Tavares As empresas Oi, Vivo, TIM, Claro e a sueca AINMT entraram na última quarta-feira na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com pedido de impugnação de várias cláusulas do edital de 4G – telefonia móvel de acesso a voz, vídeo e conteúdo multimídia em ultra velocidade – e da banda larga rural […]
Correio Braziliense Paulo de Tarso Lyra e Josie Jeronimo Planalto reage à compra da empresa e diz que contratos com a União seguem vetados A possível compra da Delta Construtora pelo grupo que comanda o grupo JBS não altera a disposição do Planalto em romper o vínculo com a maior empresa envolvida no escândalo Carlinhos […]
Folha de S. Paulo José Ernesto Credendio Modelo foi criado pelo governo para acelerar obras da Copa e poderá ser usado também para projetos do PAC Na maioria dos casos até agora, redução de preços obtida é menor do que a alcançada antes das novas regras O novo modelo de licitação pública lançado há um […]
Terra Chico Siqueira A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, em São José do Rio Preto, ao menos 2 t de medicamentos e produtos odontológicos e farmacêuticos, a maioria vencida, que seriam entregues a 30 prefeituras do interior de São Paulo e do triângulo mineiro. A distribuição seria feita por meio de um esquema de fraudes […]