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Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias As prefeituras de Maringá (PR) e Caruaru (PE) preparam editais de parcerias público-privadas para serviços de coleta e tratamento de lixo. Hoje, as cidades não contam com coleta seletiva e os aterros já operam quase em sua capacidade máxima. No município paranaense, que produz cerca de 13 mil […]
MidiaNews Ricardo Gabriel de Souza apresentou atestado de vistoria técnica falso, segundo a Defaz O empresário Ricardo Gabriel de Souza foi preso em flagrante, na tarde da última quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Administração (SAD), por apresentar documentos falsos, durante a realização de um pregão presencial. Souza foi detido por policiais […]
Agência Câmara Notícias Maria Neves Projeto de lei amplia o alcance de regras que já estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em decreto do governo federal. O Projeto de Lei 6869/13, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece regras para a elaboração dos orçamentos de obras e serviços de engenharia contratados e […]
DCI Presidente do Senado reconheceu que matéria ainda enfrenta entraves; tribunais de contas consideram a proposta um retrocesso Depois de incluir sem sucesso o projeto que altera a Lei de Licitações (lei 8.666/1993) na pauta do esforço concentrado da semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), observou que a matéria, relatada pela senadora […]
Contábeis Encontro Nacional aprova resolução que exige dos órgãos públicos de fiscalização de contas uma ordem cronológica nos pagamentos Os Tribunais de Contas do Brasil irão fiscalizar a aplicação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que asseguram tratamento diferenciado ao segmento nas contratações dos governos federal, estaduais e municipais e […]
Época Diego Escosteguy Nada a temer: os diretores têm padrinhos políticos fortes… No começo de 2012, o empresário German Eframovich, dono do grupo Sinergy, esteve em Brasília para uma rodada de conversas com seus muitos contatos políticos. O Sinergy é um vasto conglomerado. Inclui empresas como a companhia aérea Avianca, os estaleiros Eisa e Mauá, […]
Portos e navios Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A iniciativa, promovida entre outros pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-titular da Casa Civil do governo Dilma, pegava carona na MP 630, que permitia o uso da modalidade na construção de presídios do Maranhão, […]
Folha de S. Paulo DE CAMPINAS – O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou irregular um contrato de R$ 4 milhões, feito sem licitação, para o fornecimento de merenda escolar em Campinas (a 93 km de São Paulo). Foram condenados a pagar R$ 4.000 de multa o prefeito Jonas Donizette (PSB), […]
180 Graus Igor Leonardo A Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA) publicou a 2ª edição revisada e atualizada do Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão. Após dois anos da promulgação da Lei 9.579, de 12 de abril de 2012, que instituiu o código, o órgão publica a nova edição com acréscimos e […]
Maxpress O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, anunciou no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Ceará, que entrará com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), se o Congresso Nacional aprovar a nova Lei de Licitações com alterações que cerceiem o poder dos órgãos […]