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em.com Agência Estado Fraudes praticadas por empresas de Jaú (SP) e Lages (SC) em licitações municipais de compra de radares eletrônicos e material de construção podem levar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a punir nove empresas por cartel. As recomendações pela punição foram feitas pela Superintendência-Geral do Cade, conforme publicados no Diário Oficial […]
O tempo Luciene Câmara Também para estimular o uso da “magrela”, postos do Bike BH na Pampulha serão inaugurados neste sábado Mais uma etapa para a expansão das ciclovias em Belo Horizonte foi realizada nesta sexta, com a abertura de propostas para a construção de 10,85km de rotas no Barreiro e em Venda Nova. Uma […]
Bonde Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a suspensão de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Paranaguá (Litoral do Paraná), para a elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de prédios públicos. O valor estimado para as contratações derivadas da Concorrência 003/2014 atingia R$ 7,68 milhões, no prazo […]
A Tarde Patrícia França O candidato do DEM ao governo da Bahia, Paulo Souto, defendeu nesta segunda-feira, 25, em encontro promovido pelo Sinduscon-BA, um maior diálogo entre o governo e os empresários da indústria da construção e se comprometeu, caso se eleja, a “atualizar” alguns pontos da lei de licitações e contratos do Estado. Uma […]
Em.com A decisão foi do conselheiro João Antonio, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), alegando que os critérios de contratação das empresas eram irregulares. Agência Estado O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu na sexta-feira licitação da gestão Fernando Haddad (PT) que previa a contratação de 32 empresas para fazer reformas de escolas, […]
Diário do Grande ABC O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou nesta sexta-feira, 22, a suspensão da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do metrô de Curitiba. Com isso, a entrega das propostas, que estava marcada para a próxima segunda-feira, 25, na BM&FBovespa, em São Paulo, foi adiada por tempo indeterminado, conforme a prefeitura […]
Consultor Jurídico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), firmou nesta quarta-feira (20/8) um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), com a companhia farmacêutica Pharmanostra por envolvimento em conluio em licitações públicas para venda de remédios anti-retrovirais. Além da empresa, o termo também envolve três de seus funcionários. Com a assinatura do acordo, a empresa […]
Diário de Pernambuco O Ministério da Justiça decidiu anular o pregão internacional realizado no mês passado para a compra de 44 veículos com geradores de imagens a serem usados pela fiscalização nas fronteiras. A consultoria jurídica do órgão concluiu que houve erros no processo da licitação milionária e “para resguardar o interesse público”, segundo o […]
Bem Paraná (Folhapress) Dimmi Amora O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu hoje a liminar que estava interrompendo o processo de licitação da 4G da telefonia móvel. A concorrência havia sido suspensa 15 dias atrás por causa de dúvidas em vários itens da prévia do edital mandado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), principalmente […]
Agência Brasil Bruno Bocchini O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu que os crimes de cartel e de fraude na licitação ocorridos em contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não estão prescritos. Os desembargadores aceitaram o argumento do Ministério Público (MP) de que, embora o contrato entre as empresas acusadas […]