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G1 São Paulo Promotoria investigará possíveis irregularidades nos editais da Prefeitura. Prefeitura disse considerar “estranha a abertura de um inquérito”. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos editais de licitação para contratar o novo serviço de ônibus da capital paulista. A informação foi divulgada pelo MP em […]
G1 SP A Polícia Civil e o Ministério Público explicaram na tarde de terça-feira (19) que os suspeitos presos em Bebedouro (SP) são investigados por oferecer propina a funcionários públicos de ao menos 17 prefeituras paulistas, para fraudarem licitações destinadas à compra de merenda escolar, beneficiando a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). O presidente e […]
PB Agora A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo […]
Jornal do Brasil O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou duas empresas por formação de cartel em licitações públicas para a aquisição de medicamentos de combate à Aids. A Aurobindo Farmacêutica deverá pagar R$ 4,256 milhões e a Brasvit, R$ 1,038 milhão. Embora a suposta fraude tenha vindo à tona em 2004, após a […]
DC Desde 2012, com a lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade, qualquer cidade que queira pleitear verbas federais para melhorias no tráfego deve possuir um plano de mobilidade urbana que, em geral, enfoque o transporte público, ciclofaixas e calçadas amplas para pedestres. A questão-chave, no entanto, persiste: como fazer com que as ideias saiam […]
G1 Ribeirão e Franca Polícia apura irregularidades em contratos com cooperativa de Bebedouro. Suspeitos cobravam propina de funcionários de prefeituras, diz promotoria. Pelo menos seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (19) em Bebedouro (SP), suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude na compra de alimentos de merenda escolar por prefeituras de 16 […]
G1 SC Serviço para pessoas com necessidades especiais está previsto em lei. Depois de 3 anos da sanção, município não havia implantado lei municipal. A Prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, abriu licitação para o serviço de táxi adaptado para portadores de necessidades especiais após determinação através de uma liminar do […]
Século Diário O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) está processando dez pessoas envolvidas em suspeitas de fraudes em licitações em três prefeituras capixabas (Laranja da Terra, Brejetuba e Afonso Cláudio). O esquema foi descoberto pela Operação Hidra, deflagrada em 2012 pelo MP estadual. Os denunciados atuavam como um cartel na fixação de preços das […]
FolhaMax O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é autor de um projeto de lei que visa dar mais transparência aos processos licitatórios em Mato Grosso. A proposta trata da obrigatoriedade da publicação, na íntegra, dos editais de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão- bem como na dispensa licitatória no âmbito da […]
Administradores Alessandra Pires – Agência Sebrae Exclusividade das micro e pequenas empresas nas compras públicas até R$ 80 mil já está valendo A partir deste ano as licitações públicas para compras d R$ 80 mil deverão ser exclusivamente disputadas pelas micro e pequenas empresas. É o que determina o Decreto 8.538/2015 (que regulamenta a lei […]