12/02/2016 – MP denuncia ex-prefeito por suposta fraude à licitação em Ilha Solteira/SP
G1 SP O Ministério Público de Ilha Solteira (SP) denunciou o ex-prefeito Edson Gomes e outras três pessoas por fraude em licitações de shows realizados na cidade. A Justiça já recebeu a denúncia, mas ainda não tem prazo para julgar o caso. A TV TEM tentou falar com o ex-prefeito para comentar a denúncia, mas ele […]
11/02/2016 – PF cumpre mandados para apurar fraudes em licitações da Agevap
G1 RJ A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (4),13 mandados de busca e apreensão em cidades dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A operação Águas Turvas teve como objetivo dar seguimento à investigação do Ministério Público Federal sobre possíveis fraudes em contratos e licitações da Associação Pró Gestão das Águas […]
10/02/2016 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia manda parar licitação de quase R$ 90 milhões na Saúde
RONDÔNIA AO VIVO O conselheiro Benedito Antônio Alves determinou a paralisação da licitação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), no valor de R$ 86.471.957,50. Através do certame seria contratada empresa especializada no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais para o Hospital de Base, Hospital Regional de Cacoal e Pronto Socorro João Paulo […]
04/02/2016 – Em decisão polêmica, STJ ordena que caso da indenização de R$ 1 bilhão para empresa que duplicou a SC-401 retorne à Justiça Federal
DIÁRIO CATARINENSE O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª). Atendendo ao pedido do Departamento Estadual de […]
03/02/2016 – TCE/SC determina suspensão de edital para construção de estrutura da nova sede da Câmara de São José
PORTAL TCE/SC O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou a suspensão do edital de Concorrência nº 001/2015, lançado pela Câmara Municipal de São José, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de estrutura, com cobertura em cimento para colocação de placas fotovoltaicas, da nova sede do órgão na Avenida Beira-mar. Com área […]
02/02/2016 – TCU acusa UFSC/Fapeu de favorecer consultoria por contratação sem licitação
DIÁRIO CATARINENSE Tribunal de Contas da União decidiu glosar convênio no valor de R$ 40 milhões, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina, a Fapeu (R$ 30 milhões) e a Feesc (R$ 10 milhões). O objeto: a descentralização orçamentária entre o Ministério da Saúde e a UFSC. O TCU acusou a UFSC/Fapeu de favorecimento à […]
01/02/2016 – TCE suspende licitação de Pinhais para a compra de material escolar
PARANA ONLINE O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que determina a imediata suspensão de licitação que vinha sendo realizada pela Prefeitura de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) por meio do pregão presencial nº 130/2015. O objetivo era a contratação de empresa para o fornecimento de sete lotes de kits […]
29/01/2016 – TCE deve apurar suspeitas de fraude em concurso de prefeitura no RS
G1 RS Cerca de 700 pessoas realizam seleção para trabalhar em Cristal do Sul. Dos 26 aprovados, 23 têm ligação com prefeito, vice ou correligionários. A suposta fraude em um concurso público para a prefeitura de Cristal do Sul, Região Norte do Rio Grande do Sul, que está sendo investigado pelo Ministério Público, também será apurada pelo […]
28/01/2016 – Insatisfeita com a Casan, prefeita de Bombinhas abre nova licitação para concessão de água e esgoto
DIÁRIO CATARINENSE A prefeita de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, Ana Paula da Silva, lançou na semana passada um novo edital de concessão de água e esgoto do município. Atuando desde 1993 na cidade, a Casan está perto de perder seu contrato, segundo apurou a reportagem do DC. A decisão final da prefeita […]
27/01/2016 – Governo pretende acelerar processos de licitações portuárias
PORTAL BRASIL O objetivo é realizar 90 leilões em 2016; novos editais serão lançados antes do final de março. O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, se reúnem nesta quarta-feira (27) para discutir ações que ajudem a […]