11/04/2016 – Tribunal de Contas aponta problema em licitação do Rodoanel
REVISTA ISTO É DINHEIRO Um relatório do setor de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta irregularidade na licitação feita pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para contratar as obras do Trecho Norte do Rodoanel. Segundo o parecer técnico, o projeto básico da construção, avaliada em R$ 3,9 bilhões, não foi aprovado pela estatal […]
08/04/2016 – Rondônia é o segundo estado em licitações eletrônicas, governo foi premiado
RONDÔNIA AO VIVO Rondônia é o segundo estado brasileiro em pregões eletrônicos, com 82% do total, revela o levantamento da Bigmaster Licitações, com base em dados de 425 mil operações em 2015.O Distrito Federal (92%) é o primeiro colocado. Depois de Rondônia classificam-se os estados de Santa Catarina (80%) e Rio de Janeiro (76%). A […]
07/04/2016 – Ação no Supremo quer impedir que Correios repassem serviço sem licitação
CONJUR Por entender que os Correios utilizam estratégias irregulares para repassar o serviço de distribuição de cartas para empresas sem licitação, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil entrou com arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de tutela antecipada, no Supremo Tribunal Federal. A relatoria será do ministro Edson Fachin. A questão gira entorno […]
06/04/2016 – Supremo vai decidir se município pode contratar advogado sem licitação
CONJUR O Supremo Tribunal Federal decidirá nesta quarta-feira (6/4) se município que tem procuradoria jurídica pode contratar escritório de advocacia sem licitação. O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou ilegal a contratação de uma banca por meio de dispensa de licitação. O julgamento da questão, que tem repercussão geral, já foi adiado […]
05/04/2016 – CGU libera cadastro de empresas suspensas de licitações
PORTAL REVIDE Mais de 12,3 mil empresas de todo o Brasil estão impossibilitadas de participar de licitações para obras e serviços públicos nos próximos anos. Os empreendimentos e as irregularidades cometidas por elas podem ser consultadas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), que foi liberado pela Controladoria-Geral da União (CGU), na última quinta-feira, 31. Na […]
04/04/2016 – Presos 5 empresários suspeitos de fraude em venda de máquinas em SC
G1 SC Cinco empresários foram presos temporariamente nesta quinta-feira (31) em Chapecó, no Oeste catarinense. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas em municípios da Serra e Oeste Catarinense. Essas ações fazem parte da segunda fase da operação Patrola, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]
30/03/2016 – O candidato a Vice no processo de prestação de contas
NOVO ELEITORAL A participação dos vices das chapas majoritárias no âmbito das ações eleitorais ainda é muito discutida. A realidade é que muitas decisões são tomadas pela Justiça Eleitoral de maneira desfavorável aos candidatos e o entendimento vacilante na participação do candidato a vice nos processos vem causando diversas situações que são claramente inconstitucionais a […]
17/03/2016 – TCDF promove curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
FATO ONLINE O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, voltado para os gestores do Governo do DF. O módulo I da capacitação será realizado entre os dias 07 e 11 de março de 2016, das 14h às 18h, […]
16/03/2016 – Ex-secretário e mais 5 viram réus por fraude em licitação de ônibus no DF
G1 DF A Justiça do Distrito Federal acolheu denúncia contra o ex-secretário de Transportes José Walter Vazquez e mais cinco pessoas por envolvimento em suposta fraude na licitação que renovou a frota de ônibus da capital, a partir de 2011. Eles se tornam réus em processo que será julgado pela 2ª Vara Criminal de Brasília. […]
15/03/2016 – Licitação para obras no Palácio Laranjeiras no Rio de Janeiro é revogada
G1 RJ A licitação que contrataria uma empresa para realizar reformas no Palácio Laranjeiras foi revogada. A decisão foi públicada no Diário Oficial nesta terça-feira (15) e, segundo a assessoria de imprensa do governo, o motivo foi a insuficiência de recursos orçamentários. De acordo com a publicação, seriam feitas reformas na piscina, no corpo da […]