20/04/2016 – Prefeitos da Grande Florianópolis assinam pacto para mobilidade

G1 SC Prefeitos de seis municípios da Grande Florianópolis assinaram o pacto metropolitano para implantação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) na tarde desta segunda-feira (18). Entre as ações previstas estão ciclovias,  transporte marítimo e BRT, sigla em inglês para Bus Rapid Transit, sistema de transporte coletivo de passageiros que inclui […]

18/04/2016 – TCE/SC determina que Deter promova licitação para o transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis

TCE/SC O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um prazo de 12 meses para que o Departamento de Transporte e Terminais (Deter) realize licitação voltada à concessão de Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis. O prazo foi estabelecido em decisão monocrática do auditor-substituto de conselheiro, Cleber Muniz Gavi. […]

15/04/2016 – Alckmin desrespeitou lei de licitações no Rodoanel

REDE BRASIL ATUAL São Paulo – Em decisão tomada ontem (6) o conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, deu 15 dias para que o Dersa, empresa que administra obras de rodovias do governo Geraldo Alckmin (PSDB), explique divergências nos contratos, e respectivos aditivos, para construção do trecho […]

14/04/2016 – Auditora substituta de conselheiro do TCE/SC fará palestra no Encontro Brasileiro de Licitações e Contratações Sustentáveis

TCE/SC Como o Tribunal de Contas de Santa Catarina atua no âmbito da fiscalização de questões relativas à sustentabilidade? Esta será uma das abordagens que a auditora substituta de conselheiro do TCE/SC Sabrina Nunes Iocken fará no Encontro Brasileiro de Licitações e Contratações Sustentáveis. O evento ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da […]

12/04/2016 – A opção de consórcio público por associação civil

CONJUR A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, derivada do artigo 241 da CF/88 após EC 19/98, dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para objetivos de interesse comum dos entes federados, prevendo que estes podem formar consórcio público, por associação pública ou pessoa jurídica de Direito Privado sem fins econômicos, […]