14/03/2016 – MPF/RS promove ação para exigir licitação na instalação de novo transporte público em Canoas
CORREIO DE NOTÍCIAS O Ministério Público Federal em Canoas ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Canoas, a União e a empresa Aeromóvel Brasil S/A por dispensa indevida de licitação para obras de implantação de um sistema de transporte coletivo na região. O MPF pede na ação a […]
11/03/2016 – Atraso em escola de SC gera ação contra secretário Estadual e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
DIÁRIO CATARINENSE O atraso de três anos nas obras da Escola Indígena Fundamental Sape-Ty-Kó, na Aldeia Condá, em Chapecó, levou o Ministério Público Federal a ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra o secretário estadual de educação, Eduardo Deschamps, e contra o presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar. […]
10/03/2016 – ‘Clube de empreiteiras’ fraudava licitações da Petrobras
G1 SP Na sentença desta terça-feira (8), o juiz Sergio Moro cita a participação da Odebrecht no clube de empreiteiras. Esse clube formou, segundo Moro, um cartel que fraudava licitações da Petrobras. Delatores do esquema disseram que o clube de empreiteiras tinha 16 sócios fixos. Oito empreiteiras já tiveram executivos denunciados na Lava Jato. Entre […]
09/03/2016 – Justiça Federal proíbe renovação de pedágio no Paraná sem licitação
BONDE NEWS PR Em decisão liminar, a Justiça Federal do Paraná proibiu o governo do Estado de renovar, sem licitação, os contratos de concessão com as atuais empresas que exploram o pedágio. Para o juiz federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi, existem evidências de que a administração estadual tem a intenção de obter junto à União […]
08/03/2016 – Anac poderá ficar sem quórum para licitações
PANROTAS No dia 18 de março termina o mandado do presidente da Anac, Marcelo Guaranys e, pelo o que tudo indica, o órgão ficará com uma lacuna em sua diretoria. Além de Guaranys, o diretor Cláudio Passos também está de saída. Caso a presidente Dilma Rousseff não indique um substituto até a data, o órgão […]
07/03/2016 – Para reduzir gastos, governo venderá 57 imóveis em Brasilia
AGÊNCIA BRASIL A Caixa Econômica Federal publicou hoje (7) edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem R$ 152,4 milhões. O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a […]
04/03/2016 – Ex-prefeitos de Central de Minas são denunciados por fraude em licitação
G1 MG O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira (02), os ex-prefeitos de Central de Minas, Ageu Diniz de Oliveira e Gilmar Dornelas de Souza, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e falsificação de documento público. O advogado Schinyder Cardozo, que à época dos fatos exercia o cargo de assessor jurídico da Prefeitura, também […]
03/03/2016 – Suspeita faz Secretaria de Educação barrar licitação de van escolar em SP
O ESTADO DE SÃO PAULO A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE) cancelou um pregão eletrônico para contratação de empresas de transporte escolar que atenderia 88 mil estudantes, após suspeita de fraude. A decisão, tomada no dia 18 de fevereiro, foi obtida com exclusividade pelo Estado e confirmada pelo secretário José Renato Nalini. […]
02/03/2016 – Prefeitura forma comissão técnica para criar licitação do transporte coletivo em Blumenau/SC
DIÁRIO CATARINENSE A prefeitura de Blumenau dá nesta quarta-feira o primeiro passo oficial para a criação da nova licitação do transporte coletivo na cidade, após o rompimento do contrato com o Consórcio Siga em janeiro. Um decreto assinado pelo prefeito Napoleão Bernardes instaura uma comissão técnica que irá trabalhar exclusivamente na criação da licitação. Ela será formada por técnicos do Seterb, […]
01/03/2016 – Prefeito de Tangará, SC, é preso por suspeita de fraudes em licitações
G1 SC O prefeito de Tangará, Euclides Cruz, foi preso preventivamente na manhã deste sábado por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que fraudava licitações no município do Oeste catarinense. Uma funcionária da prefeitura também teve o mandado de prisão cumprido, mas por enquanto não foram divulgadas informações sobre o caso dela. De acordo […]