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Folha de S. Paulo Dimmi Amora Um projeto que está pronto para ser votado no plenário do Senado eleva a pena para fraudes em licitações para até oito anos de prisão, o dobro do máximo previsto hoje. Essa é uma das centenas de mudanças aprovadas neste mês em uma comissão especial da Casa que analisou […]
CONEWS Fonte: Do G1, em Brasília Concessionárias de rodovias vão tentar obter no Congresso Nacional alterações no texto da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Michel Temer e que traz as diretrizes para a relicitação e a prorrogação de concessões. A informação foi dada ao G1 pelo diretor-superintendente da Associação Brasileira de Concessionárias de […]
Último Instante O BNDES publica hoje o edital para a contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução do processo de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Ainda nesta sexta-feira, o banco e a Caixa também assinam acordo de serviço para regular a forma e os prazos de remuneração e ressarcimentos devidos ao […]
G1 – PA Investigações identificaram organização criminosa na prefeitura municipal. O prejuízo estimado já é de cerca de R$ 3 milhões. A Polícia Federal deflagrou a Operação Puma, que investiga esquema de desvio de verba pública na área da saúde no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, na manhã desta quinta-feira (24). As investigações […]
Agência Senado Jonas Pereira O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (23) o novo calendário de votação de matérias até o recesso parlamentar no final de dezembro. Na sessão desta quarta já foram aprovadas a nova repatriação de recursos do exterior (PLS 405/2016) e, em segundo turno a PEC 36/2016, que trata […]
G1 – TO Secretários e responsável por licitações em Porto Nacional são investigados. Fraudes podem chegar a R$ 22 milhões, segundo o Ministério Público. A Justiça afastou o presidente da comissão de licitações de Porto Nacional por suspeita de envolvimento em supostas fraudes. A atual secretária de saúde e um ex-secretário da mesma pasta já tinham sido […]
Campo Grande News Leonardo Rocha e Mayara Bueno Em seu retorno, Carlos Alberto Assis revela que novo programa será lançado na semana que vem O Governo de Mato Grosso do Sul deve lançar, na semana que vem, um programa para tornar a gestão publica mais ágil e menos burocrática, apostando no uso da tecnologia digital. […]
Isto É Estadão Conteúdo O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato. A operação tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram 300% do ano passado para cá, segundo […]
UOL O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (17) em seu apartamento, no Leblon, zona sul. Ele é alvo de dois mandados de prisão, sendo um deles expedido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. O outro mandado é do juiz Marcelo Bretas, da […]
Consultor jurídico O crime previsto para contratações públicas feitas sem licitação só é configurado quando houver dolo na prática. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reformar condenação de primeiro grau imposta ao cantor Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho, seus agentes e funcionários […]