19/12/2016 – Preso pela PF, prefeito é diplomado e vai administrar
PB Agora Mesmo preso na sede da Polícia Federal em Fortaleza, o prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), foi diplomado. De acordo com a Justiça Eleitoral, a diplomação ocorreu por meio de uma procuração que deu poderes a seu advogado para representá-lo no ato. A diplomação se deu no dia 7 de dezembro, no […]
18/12/2016 – Senado aprova mudança radical em Licitações
Circuito Mato Grosso Projeto deixa claro o valor de punições decorrentes da prática da corrupção, o que não ocorre com a lei atual BRASÍLIA – Sem alarde, o Senado aprovou projeto de lei que promove uma mudança radical na famosa Lei 8.666, de licitações públicas. O projeto, que terá de ser votado na Câmara, muda […]
17/12/2016 – STF quebra sigilo do DEM e de Agripino Maia
Carta Capital O senador é acusado de receber propina da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014 e dos sigilos telefônicos do presidente do partido, […]
16/12/2016 – Confederação de Ciclismo definiu vencedora de licitação antes de edital, diz TCU
Isto É Estadão Conteúdo Ao lançar um edital para contratar uma consultoria em ciência do esporte, em 2013, a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) definiu antecipadamente quem ganharia a concorrência. Fez o mesmo, naquele mesmo ano, ao abrir edital para contratar consultoria jurídica. Os nomes dos futuros vencedores já constavam nas minutas de contrato elaboradas […]
15/12/2016 – PF deflagra a 5ª fase da Pecúlio e prende 12 dos 15 vereadores de Foz
G1 – PR Adriana Justi, Fabiula Wurmeister e José Vianna Operação foi deflagrada em cidades do PR, Pernambuco e Distrito Federal. Ação investiga irregularidades em processos licitatórios em Foz do Iguaçu. Doze dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foram presos na manhã desta quinta-feira (15) durante a […]
14/12/2016 – Senado aprova nova lei de Licitações com restrições ao TCU
Folha de S. Paulo Dimmi Amora / Débora Álvares O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei criando uma nova regulamentação para licitações e contratos da administração pública. O texto agora segue para aprovação da Câmara. A proposta aprovada eleva a pena para fraudes em licitações para até oito anos de prisão, […]
13/12/2016 – Operação contra fraude em licitação faz buscas em prefeituras do MA
G1 – MA Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em bairros de São Luís. Há suspeita de fraude em licitação que causaram prejuízos de R$ 230 mi. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma […]
12/12/2016 – Senado vota em segundo turno a PEC do Teto de Gastos
Agência Senado Em sessão marcada para as 10h, o Senado deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016), a proposta de emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de […]
11/12/2016 – IAB e CAU/BR criam petição online pela permanência dos concursos públicos de projetos na lei de licitações
ArchDaily Romullo Baratto O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) lançaram uma petição online a favor da permanência dos concursos de projeto na lei de licitações. O documento será entregue ao Senado como contraponto ao substitutivo do projeto 559/2013, proposto pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que trata da revisão da lei […]
10/12/2016 – Processos contra corrupção no Piauí totalizam R$ 18 bilhões, diz CGU
Cidade Verde Layza Freitas A Controladoria Geral da União no Piauí tem conquistado avanços no combate à corrupção em nível federal. A Lei da Empresa Limpa, publicada recentemente, tem proporcionado a abertura de processos administrativos contra empresas no Estado, por crimes de corrupção. Além disso, há processos instaurados pela CGU no Piauí, para cobrar a […]