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Portos & Navios A 14ª Rodada de Concessões de Blocos Exploratórios e a 3ª Rodada de Partilha da Produção, previstas para ocorrer ainda este ano já devem contemplar um novo conjunto de regras de Conteúdo Local. Pelo menos foi isso que o governo propôs ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em resolução publicada no […]
UOL – Estadão Conteúdo Luiz Vassallo O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu nesta sexta- feira (7) concorrência para exploração de espaços publicitários em estações e vagões do Metrô. Segundo o TCE, o valor estimado do contrato é de R$ 339,5 milhões. Em sessão do Pleno, a decisão liminar do conselheiro […]
G1 PI Catarina Costa Segundo MP, empresários e servidores públicos estão entre os envolvidos na fraude. Quadrilha causou prejuízo de R$ 200 milhões. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Escamoteamento contra empresas fantasmas suspeitas de […]
Carta Capital José Antonio Lima Procuradores suspeitam que cartolas fizeram conluio com agência de viagem que recebeu 23 milhões de reais da CBDA em cinco anos Na petição em que pede à Justiça Federal autorização para deflagrar a Operação Águas Claras, que investiga desvio de dinheiro na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), o Ministério […]
Folha Max Por 13 votos a 3 os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (05) o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 170/16, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que corrige monetariamente os valores das modalidades licitatórias em Mato Grosso. Com a derrubada do veto, os valores previstos no art. 23, […]
Midia Max Thatiana Melo e Anny Malagolini Prejuízo de R$ 1 milhão A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (4), a Operação ‘Toque de Midas’ no combate a fraude de licitações e desvio de recursos públicos, em Paranhos cidade localizada a 477 quilômetros de Campo Grande. Participam da operação o Ministério Público Estadual, Grupo […]
G1 Tocantins Operação da PF investiga desvios de recursos em estradas vicinais. Esquema que teria causado prejuízo de R$ 1,4 milhão envolve políticos, servidores públicos e empresários. As fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal na operação Rota 26 e que envolvem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluem pagamento por construção de […]
Época por Estadão conteúdo Atual presidente da corte, o ministro Raimundo Carreiro é formalmente investigado no inquérito de Angra 3, no âmbito da Lava Jato Dos nove ministros titulares do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão auxiliar do Congresso que analisa e julga as contas dos administradores de recursos públicos federais -, quatro são investigados ou foram citados em […]
G1 Itapetininga e Região Pedro Ferraz estava foragido e foi condenado a cinco anos de prisão no regime semiaberto. Defesa diz que vai recorrer da prisão. O ex-prefeito de Itaporanga (SP) Pedro Ferraz, de 76 anos, foi preso na madrugada deste sábado (1º) em Taquarituba (SP). Ele foi condenado por comprar pneus para carros públicos […]
Cenário MT O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o recurso da União foi parcialmente provido, […]