01/04/2017 – Ex-prefeito de Itaporanga é preso por infrações em licitações
G1 Itapetininga e Região Pedro Ferraz estava foragido e foi condenado a cinco anos de prisão no regime semiaberto. Defesa diz que vai recorrer da prisão. O ex-prefeito de Itaporanga (SP) Pedro Ferraz, de 76 anos, foi preso na madrugada deste sábado (1º) em Taquarituba (SP). Ele foi condenado por comprar pneus para carros públicos […]
31/07/2017 – Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
Cenário MT O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o recurso da União foi parcialmente provido, […]
30/03/2017 – Mais quatro são denunciados por fraude em licitação do transporte
Massa News Carolina Gabardo Belo O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), denunciou mais quatro pessoas por envolvimento em fraudes no processo de licitação do transporte coletivo […]
29/03/2017 – Quatro pessoas são presas na 9ª fase da Operação Mar de Lama em MG
G1 – Vales de Minas Gerais Ação investiga fraude nos contratos de manutenção de ruas em Valadares. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Quatro pessoas foram presas e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (29), na 9ª fase da operação Mar de Lama, em Governador Valadares, no […]
28/03/2017 – Após operação, prefeitura decreta emergência em secretaria de Ilhéus
G1 – BA Segundo prefeitura, atendimento ao público será prejudicado Medida suspende contratos com empresas investigadas em operação. Após a Operação Citrus do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra fraudes em licitações, a prefeitura de Ilhéus decretou estado de emergência na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). A medida vale até o dia 8 de maio […]
27/03/2017 – Eletrosul, da Eletrobras, estende busca por parceiros para linha de transmissão no MS
Extra Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrosul, subsidiária da estatal Eletrobras, prorrogou chamada pública na qual busca investidores interessados em assumir participação de entre 51 e 100 por cento na construção de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O novo prazo para […]
26/03/2017 – Sem propostas, governo do AP lança 3ª licitação para espaços em trapiche
G1 – AP Jéssica Alves Não houve apresentação de propostas nas licitações de janeiro e dezembro. Interessados devem enviar lances até o dia 28 de março, diz Setur. O governo do Amapá lançou o edital de uma nova licitação para os dois espaços empresariais do Trapiche Eliezer Levy, na orla de Macapá. Esta é a […]
25/03/2017 – Juiz condena ex-prefeita Auridéia Santos a 3 anos de cadeia
GP1 Raisa Brito A sentença do juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Comarca de Joaquim Pires, é de 21 de março deste ano. O juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Comarca de Joaquim Pires, condenou a ex-prefeita de Murici dos Portelas, Auridéia Santos Portela, a 3 anos de detenção por deixar de prestar contas, dispensar ou inexigir […]
24/03/2017 – TJ mantém leis que atualizam valores em licitações
Midia News As legislações municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta ao TCE O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93. As leis municipais foram aprovadas […]
23/03/2017 – Polícia Federal mira novos alvos em esquema de fraudes em licitações
Correio do Estado Lucia Morel Esquema causou prejuízo de R$ 25 milhões em Mato Grosso do Sul Depois de os empresários José Mauro Vigano e Moisés Wisniewski, presos por posse ilegal de arma na terça-feira, durante operação Licitante Fantasma, da Polícia Federal, serem colocados em liberdade, novos alvos podem surgir a partir das investigações. De […]