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Cenário MT O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o recurso da União foi parcialmente provido, […]
Massa News Carolina Gabardo Belo O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), denunciou mais quatro pessoas por envolvimento em fraudes no processo de licitação do transporte coletivo […]
G1 – Vales de Minas Gerais Ação investiga fraude nos contratos de manutenção de ruas em Valadares. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Quatro pessoas foram presas e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (29), na 9ª fase da operação Mar de Lama, em Governador Valadares, no […]
G1 – BA Segundo prefeitura, atendimento ao público será prejudicado Medida suspende contratos com empresas investigadas em operação. Após a Operação Citrus do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra fraudes em licitações, a prefeitura de Ilhéus decretou estado de emergência na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). A medida vale até o dia 8 de maio […]
Extra Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrosul, subsidiária da estatal Eletrobras, prorrogou chamada pública na qual busca investidores interessados em assumir participação de entre 51 e 100 por cento na construção de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O novo prazo para […]
G1 – AP Jéssica Alves Não houve apresentação de propostas nas licitações de janeiro e dezembro. Interessados devem enviar lances até o dia 28 de março, diz Setur. O governo do Amapá lançou o edital de uma nova licitação para os dois espaços empresariais do Trapiche Eliezer Levy, na orla de Macapá. Esta é a […]
GP1 Raisa Brito A sentença do juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Comarca de Joaquim Pires, é de 21 de março deste ano. O juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Comarca de Joaquim Pires, condenou a ex-prefeita de Murici dos Portelas, Auridéia Santos Portela, a 3 anos de detenção por deixar de prestar contas, dispensar ou inexigir […]
Midia News As legislações municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta ao TCE O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93. As leis municipais foram aprovadas […]
Correio do Estado Lucia Morel Esquema causou prejuízo de R$ 25 milhões em Mato Grosso do Sul Depois de os empresários José Mauro Vigano e Moisés Wisniewski, presos por posse ilegal de arma na terça-feira, durante operação Licitante Fantasma, da Polícia Federal, serem colocados em liberdade, novos alvos podem surgir a partir das investigações. De […]
Campo Grande News Aline dos Santos Alvos de operação contra fraudes em licitações e presos em flagrante pela PF (Polícia Federal) por posse ilegal de arma, os empresários Moisés Wisniewski e José Mauro Viganó foram soltos ontem mesmo (dia 21) após pagamento de fiança. A reportagem apurou que Moisés pagou R$ 10 mil e José, […]