14/06/2019 – Justiça suspende licitação da limpeza pública
Acorda Cidade O secretário Municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que a administração cumprirá rigorosamente as determinações. A justiça determinou a suspensão da licitação que a Prefeitura de Feira de Santana estava realizando para firmar o novo contrato de serviços de limpeza pública. O certame estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira (17). O […]
13/06/2019 – Suspensa licitação da Copel para fornecer vale-alimentação a funcionários
O Presente Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que determina a imediata suspensão da licitação da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para a contratação de empresa para implementação, gerenciamento e administração de cartões eletrônicos de vale-alimentação, destinados a empregados e administradores da empresa e suas subsidiárias. […]
12/06/2019 – MPF aponta formação de cartel e fraude em licitações de obras em Salvador e aciona OAS e Odebrecht
G1 BA Órgão pede devolução de dinheiro aos cofres públicos e pagamentos de multas. MPF diz que a investigação teve origem em dados fornecidos pela Odebrecht em acordo de leniência. O Ministério Público Federal (MPF) informou que moveu ação civil pública, na terça-feira (11), contra a Construtora OAS, a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional e […]
CURSO DE ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM ÊNFASE IN 05/2017
Gauchazh Jéssica Britto No caso da Vicasa, de Canoas, e da Transcal, de Cachoeirinha, sentença determina que processo seja aberto em até 120 dias após o trânsito em julgado da decisão O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que o Estado encaminhe a licitação do transporte metropolitano e que não renove […]
10/06/2019 – Regiões de Campinas e Piracicaba têm problemas em 45% das obras de educação com verbas federais
G1 – EPTV 1 São cancelamentos, obras inacabadas, paralisadas ou que nem começaram ainda, segundo levantamento da EPTV, afiliada da TV Globo. Sessenta e nove de um total de 152 obras públicas previstas em acordos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) têm […]
09/06/2019 – Suspensa licitação de R$ 44,8 mi para compra de uniformes na Capital
Midiamax Danúbia Burema Três empresas reclamaram do certame, cuja sessão para recebimento das propostas seria realizada na segunda-feira (10) Denúncia feita por três empresas levou o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a suspender o pregão eletrônico n. º 091/2019 no valor de R$ 44,8 milhões para compra de uniformes […]
08/06/2019 – Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário
O Documento O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos. Ordem do dia […]
7/06/2019 – CGE investiga 13 construtoras por fraudes em Programa de Obras da Petrobras
O Documento A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou dois processos administrativos de responsabilização contra 13 construtoras e uma (01) operação financeira por suposto envolvimento em esquema de pagamento de propina a agentes públicos para participar do Programa de Obras da Petrobras entre os anos de 2012 e 2014 em Mato Grosso. Com fundamento na […]
06/06/2019 – Várzea Grande: ex-presidente da câmara é multado em R$ 5,6 mil por irregularidades em licitação
Só Notícias Irregularidades nos procedimentos licitatórios, composição do valor estimado irregular e serviço executado em desacordo com o contrato, são algumas falhas encontradas em contrato da câmara de Várzea Grande com a empresa que fornecia equipamentos de informática. As falhas foram detectadas pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas e apresentadas em processo de […]