24/06/2019 – Justiça manda afastar prefeito de Aparecida após denúncia de fraude na compra de kit escolar
G1 Vale do Paraíba e região Segundo acusação do MP, a compra em 2015 foi com sobrepreço de R$ 441 mil, com favorecimento da vencedora da licitação. Cabe recurso à decisão, que é liminar. A Justiça determinou, por liminar, o afastamento do prefeito de Aparecida (SP), Ernaldo César Marcondes (MDB), e do secretário de Administração, […]
23/06/2019 – TCU multa ex-gestores da Funai no Amazonas
D 24 Álisson Castro O Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades envolvendo licitações, comprovação de gastos e falta de controle em pagamento de diárias no órgão federal Manaus – O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa a ex-dirigentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas por irregularidades em licitações e execução […]
22/06/2019 – Nova Lei de Licitações e MPs estão na pauta do Plenário
Correio do Estado Deputados podem votar projetos prioritários da bancada ambientalista O destaque da pauta do Plenário na última semana de junho volta a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema […]
21/06/2019 – TCE suspende licitação da prefeitura de Londrina para contratar empresa responsável pela compra e controle de combustíveis
G1 Por RPC Londrina Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do processo após empresas que disputariam o pregão apontarem problemas no edital. Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) disse que fará as adequações e, só depois disso, vai relançar documento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu uma licitação […]
20/06/2019 – Ex-prefeito de São João do Caru é condenado a cinco anos de prisão
G1 MA – São Luís Ministério Público acusa Jadson Lobo Rodrigues de vários crimes enquanto administrou a cidade de São João do Caru nos anos de 2012 e 2016. O ex-prefeito de São João do Caru, a 360 km de São Luís, foi condenado pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro da Comarca a cinco anos e […]
19/06/2019 – Lei impede empresas investigadas por improbidade de participarem de licitação pública, na PB
G1 PB Lei entra em vigor no prazo de 90 dias da data da publicação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quarta-feira (19), a lei que impede pessoas jurídicas envolvidas em ações criminais praticar contra a administração pública de participar de licitações no âmbito do Estado da Paraíba. A lei foi publicada […]
18/06/2019 – PF investiga fraude de R$ 500 mil em licitação de tablets para a Saúde
Estadão Pepita Ortega Operação Reboot cumpre três mandados de busca e apreensão em Marília, no interior paulista, e em Cotia, na Grande São Paulo; segundo a Polícia Federal, há indícios de que os valores dos dispositivos foram superfaturados e de irregularidade em cláusula do edital que restringiu a participação de licitantes A Polícia Federal deflagrou, na manhã […]
17/06/2019 – Câmara quer votar projeto que aumenta valor para contratações sem licitação
O Tempo – Por FOLHA PRESS Texto tem pontos polêmicos como o aumento do limite de dispensa de licitação para contratações de até R$ 100 mil em obras de engenharia e de R$ 50 mil em caso de serviços. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (17) que o projeto que modifica a […]
16/06/2019 – Compra de livros gera suspeitas na cidade
A Tarde Roberto Aguiar e Bruno Luiz Santos A quantidade de alguns livros didáticos comprados pelas duas empresas vencedoras do processo licitatório não coincide com o número de estudantes matriculados na rede pública de Pilão Arcado. Os exemplares começaram a ser adquiridos ainda em 2018, já que a empresa Pedagógica Produtos e Soluções Educacionais, do […]
15/06/2019 – Nova Lei de Licitações e projetos ambientalistas continuam na pauta do Plenário
O Documento Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas na segunda-feira (17) e na terça-feira (18). O destaque da pauta continua a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao […]