03/07/2019 – Deputados tentam novamente concluir votação da nova Lei de Licitações

Agência Câmara Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário no fim do mês passado A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do […]

02/07/2019 – Acordo com UE quer facilitar mercado de licitações entre blocos

Exame Por Estadão Conteúdo Líderes que comandaram acordo também tem expectativa de criação de ambiente de competição saudável Brasília e São Paulo — A União Europeia espera que o acordo de livre comércio com o Mercosul represente um avanço na criação de regras internacionais de investimento. Na visão do bloco, o conjunto de normas estabelecido […]

30/06/2019 – Câmara dos Deputados pode concluir votação da nova Lei de Licitações

O Presente A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). […]

28/06/2019 – Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 52,3 milhões para manutenção de hospitais do estado

G1 – Tocantins Conselheiros apontaram irregularidades e indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação. Estado ainda deve recorrer da suspensão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma licitação feita pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 52,3 milhões, para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção […]

27/06/2019 – Valores atualizados de modalidades de licitação já estão valendo no Paraná

O Presente Os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, referentes aos limites financeiros das modalidades licitatórias previstos na Lei nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos), devem ser aplicados aos estados e municípios de modo direto, desde 19 de julho de 2018, sem a necessidade de que qualquer providência seja tomada pelos poderes […]

26/06/2019 – Nova Lei das Licitações é aprovada na Câmara; veja o que muda

Gazeta do Povo Nova Lei das Licitações cria uma nova modalidade: o diálogo competitivo, aplicado a obras, serviços e grandes compras. Três tipos de licitações foram extintos: RDC, tomada de preços e convite. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (25) o texto-base do projeto que muda as regras para licitações no setor […]

25/06/2019 – Nova Lei de Licitações e projetos ambientais estão na pauta do Plenário

O Documento O destaque da pauta do Plenário nesta última semana de junho volta a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). […]