05/05/2019 – Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações
Agência Câmara de Notícia Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão de seu relatório. Após divergências entre deputados, proposta acabou retirada de pauta O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) inviabilizaram a votação da […]
04/06/2019 – Projeto que altera a Lei de Licitações pode ser votado pela Câmara nesta semana
Rota Jurídica Um dos destaques da pauta desta semana na Câmara dos Deputados é o projeto que muda a Lei de Licitações e Contratos. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo. A expectativa é […]
03/06/2019 – Ex-prefeito é condenado por contratação ilegal de Luan Santana
R7 Alexandre Garcia Sentença determina que Nicanor Nogueira Branco devolva R$ 35.600 pagos a mais pelos shows da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro de Palestina, em 2009 O ex-prefeito de Palestina (SP) Nicanor Nogueira Branco foi condenado pela contratação irregular dos shows do cantor Luan Santana e das duplas Matogrosso e Mathias e Maycon e Renato. […]
02/06/2019 – STF deve autorizar venda de estatais sem aval do Congresso; Senado reage
Poder360 Marlla Sabino Decisão deve sair na 4ª feira Senado fará audiência pública Se STF liberar, haverá ação contrária O Poder360 apurou que a tendência no STF (Supremo Tribunal Federal) é derrubar a medida liminar (provisória) que impediu a Petrobras de vender a TAG (Transportadora Associada de Gás) sem autorização do Congresso. O presidente do […]
01/06/2019 – Licitação bilionária do SLU pode ser cancelada por provocar demissões
Metrópoles Lilian Tahan e Gabriella Furquim Ao todo, 2.500 trabalhadores perderiam o emprego, de acordo com deputado distrital Chico Vigilante (PT). Parlamentar diz ter conseguido apoio do GDF para anular o certame Após anos de protestos e imbróglio judicial, a licitação bilionária do Serviço de Limpeza (SLU) para a contratação de empresas prestadoras de serviços […]
31/05/2019 – Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário
O Documento O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público (PL 1292/95) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de junho. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três […]
30/05/2019 – Operação Alcatraz cumpre mandados por fraudes em licitação de serviços públicos em Santa Catarina
NSC Total Buscas e prisões acontecem em quatro municípios do Estado na manhã desta quinta-feira (30) A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem 42 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências de Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Ituporanga, em Santa Catarina; e na cidade de Vinhedo, em São Paulo, na […]
29/05/2019 – Após suspeita de irregularidades, TCE interrompe licitação da Secretaria de Estado da Saúde
Jornal Opção Luiz Phillipe Araújo Denúncia apresentada diz que empresa vencedora não atende ao edital Através de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) determinou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que a licitação e o contrato com uma prestadora de serviços técnicos do órgão sejam suspensos. A decisão foi […]
28/05/2019 – PF deflagra Operação Atalhos contra fraudes em licitações em prefeitura de MS
O Pantaneiro As licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões A Polícia Federal (PF), em atuação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Atalhos, para combater fraudes a licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Três Lagoas. Estão sendo cumpridos 21 mandados […]
27/05/2019 – Operação apura fraudes na Câmara Municipal de Guamaré; 11 pessoas são presas
Tribuna do Norte O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção […]