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Agência Câmera de Notícias Janary Júnior A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho acumulado em órgãos públicos que não possa ser reduzido pelos servidores efetivos, mesmo cumprindo hora extra. O contrato será de 4 anos, com prorrogação de mais um ano. A MP também autoriza a administração […]
MinutoMT Licitações em tempo real, ou seja ao vivo para todo o mundo, ou melhor para todos os mato-grossenses poderem assistir, acompanhar os processos licitatórios presenciais realizados pelo Executivo estadual. Desde o dia 27 de janeiro, todas as gravações são disponibilizadas no Portal Transparência. Neste ambiente estão disponíveis os links de transmissão e os vídeos […]
Metrópolis Otávio Augusto Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. Ministério da Economia mira na aprovação da nova Lei de Licitações O Ministério da Economia extinguiu metade das regras de licitação e compras no governo federal. Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. O processo […]
G1 Santarém – PA A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Santarém, no dia 6 de fevereiro, sendo também retirado o sigilo do processo. A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, por meio da operação Perfuga, ofereceu denúncia contra o ex-diretor da Câmara Municipal, Sandro Tarcito da Costa Lopes, e […]
Agência Câmara Notícias Objetivo é fortalecer o poder de venda dos pequenos estabelecimentos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que hoje é de R$ 176 mil. […]
G1 DF Marília Marques Espaço de eventos foi cedido à iniciativa privada em 2018 e Secretaria de Turismo aluga parte da estrutura por R$ 1,6 milhão ao ano. GDF diz que contrato de aluguel ‘está abaixo do valor de mercado’. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu explicações ao governo do Distrito Federal […]
Amazonas Atual MANAUS – Entre 2018 e 2019, o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) acumulou R$ 500 milhões em multas e glosas (dívidas) a gestores públicos, segundo o conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, presidente do órgão de controle. Em entrevista ao ATUAL no início de fevereiro, Mario de Mello afirmou que a irregularidade mais frequente é o […]
Campo Grande News Rosana Siqueira Trecho que tem mais de mil km precisa de investimentos de R$ 2,2 bilhões em recuperação e manutenção Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na semana passada, mantém em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. Isso […]
Diário do Nordeste Wagner Mendes Norma emitida pelo Ministério da Economia no ano passado obriga prefeituras a abrir concorrência para transferências voluntárias de recursos da União exclusivamente na internet, e não presencialmente, como ainda ocorre Trinta e seis municípios do Ceará começaram a cumprir determinação da União, desde o dia 3 deste mês de fevereiro, […]
O Bom da Notícia Fonte: Câmara dos Deputados Federais Noéli Nobre Deputado Fernando Rodolfo: proposta para “impedir que gestores contratem empresas de sua relação pessoal” O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta […]