13/02/2020 – Tribunal de Contas suspende licitação da Slum
Gazeta Web Jobison Barros Termos do edital demonstram violação a princípios e regras norteadores do processo licitatório O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), por meio da Decisão Simples de nº 014/2020, da relatoria do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, determinou, nessa quarta-feira (12), que o Município de Maceió, mediante a Superintendência de Limpeza Urbana de […]
12/02/2020 – Gaeco cumpre cinco mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em Paranacity
GCN Maycon Corazza As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná… O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpre nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, cinco mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão em Paranacity e em municípios […]
11/02/2020 – Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada
Agência Brasil Wellton Máximo Medida integra esforço para aderir a acordo de compras no exterior Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais. Publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 10 do Ministério da […]
10/02/2020 – Prefeito de Curiúva é multado por falha em licitação realizada por consórcio
Tribuna do Vale CRÉDITO: TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou em R$ 3.183,30 o presidente do Consórcio Intermunicipal para o Aterro Sanitário de Curiúva, Nata Nael Moura dos Santos, que também é prefeito desse município do Norte Pioneiro (gestões 2013-2016 e 2017-2020). A quantia é válida para pagamento em […]
09/02/2020 – MP investiga contratos de prefeituras e câmara com empresa fantasma; Amparo gastou quase R$ 800 mil
Paraíba Já Maior parte dos contratos foram realizados por dispensa de licitação; os por Tomada de Preço chegaram a quase R$ 1 milhão A Promotoria de Justiça de Sumé abriu inquérito para investigar contratos das prefeituras de Amparo, Sumé e da Câmara de Sumé com uma construtora fantasma para obras nos municípios. De acordo com […]
08/02/2020 – Anatel aprova proposta para processo de licitação do 5G
Computerworld Aprovada com unanimidade, definições serão enviadas para consulta pública antes da análise do Tribunal de Contas da União A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou final da semana passada para a proposta apresentada pelos conselheiros sobre o edital para o leilão do 5G. Moisés Queiroz Moreira, conselheiro que pediu visto do processo no mês de […]
TCEPR, TNOnline O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o ex-prefeito de Maringá Carlos Roberto Pupin (gestão 2013-2016) em R$ 3,183,30 – quantia válida para pagamento em fevereiro. O gestor foi penalizado por ter realizado contratação via processo de inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. A sanção está prevista no […]
06/02/2020 – Prefeituras só poderão contratar com verba federal por meio de licitação digital
O Tempo Lucas Negrisoli Até junho, todos os municípios terão que implantar sistema para aplicar verbas federais. Regra já vale para cidades com mais de 50 mil habitantes; em Minas são 72 Até junho deste ano, todas as prefeituras do país serão obrigadas a usar o sistema de pregão eletrônico para aplicar recursos transferidos pelo […]
05/02/2020 – MP apura suposta irregularidade na contratação de bandas pela Prefeitura de Guarabira, PB
G1 PB Procedimento Investigatório Criminal tem como alvo dispensa de licitação sem cumprimento de requisitos legais. Compra de combustível também é investigada. A dispensa de licitação sem atender requisitos legais para aquisição de combustível e contratação de bandas pela Prefeitura de Guarabira, cidade a 98 km de João Pessoa, é alvo de uma investigação do […]
04/02/2020 – TCU aponta superfaturamento de R$ 115 milhões em licitação para obra da freeway no RS
RBS TV Nathalia Fruet, Apuração será enviada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Empresa que administrou rodovia até o ano passado nega que tenha havido irregularidades. Uma investigação do Tribunal de Contas da União apontou que houve superfaturamento para construir a quarta faixa da freeway, como é mais conhecido o trecho da BR-290 entre […]