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Em Tempo Thaís Mota A compra sem licitação de bens, serviços e insumos de saúde foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro O governo de Minas Gerais já gastou R$ 30,2 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia do novo coronavírus. A dispensa de licitação para aquisição de bens, […]
G1 Tatiana Nascimento Deste total, R$ 836 milhões vai para OS Iabas, a mesma que está proibida de participar de licitações pelo município. Governo disse que não há impedimento para contratar organização social. O Governo do Rio de Janeiro realizou gastos no valor de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o […]
ES Hoje Danieleh Coutinho O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), seguindo orientação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), instaurou procedimento administrativo para acompanhar a transparência do poder público municipal nos […]
Só Notícias Herbert de Souza A Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheren deve ser a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela pavimentação da MT-422 entre Santa Carmem e União do Sul (30 e 170 quilômetros de Sinop, respectivamente). O trecho que receberá as obras tem cerca de 40 quilômetros e o asfalto […]
Folha de S. Paulo José Marques Partido diz que gestões tucanas seguiram a lei; empresa se comprometeu a ressarcir R$ 650 milhões Em um acordo cível firmado nesta segunda-feira (6) com o Ministério Público de São Paulo, a concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, afirma que houve formação de cartel, pagamentos de propinas […]
Agência Brasil A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. […]
O Farol Ao ver mais essa Decisão sobre uma Ação de Improbidade Administrativa contra a atual Administração, proferida pelo Dr. Marcio de Lima, Juiz de Direito da Vara Civil da nossa Comarca, atendendo solicitação do Ministério Público de São Miguel do Iguaçu, contra os Réus: Anderson Luiz Fernandes, Claudiomiro da Costa Dutra, Distribuidora Jabulani Ltda, […]
Portal Canaã O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (3), pedido de Adonei Sousa Aguiar para retornar ao cargo de prefeito de Curionópolis, município localizado na região sudeste paraense. Adonei está afastado da função desde o dia 16 de março a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), […]
G1 PB Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba publicou uma série de recomendações a procuradores e também a gestores municipais para evitar uso de ajuda devido à Covid-19 como plataforma eleitoral neste ano. Diante do cenário de dificuldade financeira e das medidas governamentais de ajuda econômica por conta do coronavírus justamente eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral […]
G1 Tocantins Esquema criminoso veio à tona após vídeo de negociação ser divulgado em 2012 pelo Fantástico. Segundo investigações, empresa de contraventor lucrou mais de R$ 116 milhões em contratos licitatórios. O ex-prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho, foi condenado a 9 anos de prisão e sete anos de detenção por corrupção passiva, […]